Código Hamurabi: Babilónico, Não Assírio
Não. O Código Hamurabi (c. 1754 a.C.) é Velho Babilónico — da Primeira Dinastia Babilónia, quase milénio antes do Império Neo-Assírio.
Factos-Chave
- Rei: Hamurabi, 6º governante Babilónia (dinastia amorita).
- Língua/Escrita: Acádio em cuneiforme.
- Estela: Diorito, 2,25 m alta — encontrada Susa (Elam levou c. 1158 a.C.). Agora Louvre.
- 282 leis: Propriedade, comércio, família, lesão, escravatura, honorários profissionais. Lex talionis ("olho por olho") para iguais; multas para diferenças classe.
- Prólogo/Epílogo: Hamurabi como "rei justiça", escolhido Marduk/Shamash.
Lei Assíria (Posterior, Distinta)
- Leis Assírias Médias (c. 1076 a.C.) — de Assur. Mais duras mulheres (véu, aborto), propriedade, ofensas sexuais. Mais patriarcal.
- Decretos Neo-Assírios — decretos reais, não código.
Por Que Confusão?
- Ambos mesopotâmicos, ambos cuneiformes, ambos "códigos lei".
- Assíria conquistou Babilónia (múltiplas vezes); sobreposição cultural.
- História popular comprime 1.500 anos em "antigo Iraque".
Significado
Código Hamurabi = coleção lei quase completa mais antiga. Não primeira (Ur-Nammu, Lipit-Ishtar anteriores), mas mais intacta. Influenciou lei bíblica (Código Aliança). Lei assíria mostra evolução divergente — mesma raiz, ramos diferentes.
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