O que é um Número VAT?

Número VAT refere-se a um número usado para identificar uma empresa que conduz negócios em áreas sobre as quais a União Europeia tem autoridade tributária. VAT significa value added tax (imposto sobre valor agregado); o imposto inclui um imposto geral e um imposto de consumo baseado em porcentagem de uma transação. Cada número VAT codifica um amplo conjunto de informações e inclui caracteres que identificam a empresa a quem foi emitido.

Formato

• Números VAT seguem formato padrão que permite variação por país. Todos começam com código identificador do país emissor. Códigos baseiam-se nos códigos de país internacionalmente reconhecidos pela ISO. Após o código, um número VAT pode ter até 10 caracteres, dependendo do país. Alguns permitem letras e números. A informação associada a cada caractere varia por país, mas cada país fornece chave indicando o que cada caractere codifica.

Áreas Aplicáveis

• Empresas que operam em certas partes do mundo precisam ter número VAT. Área inclui todos os países membros da UE, Ilha de Man e Mônaco. A UE mantém lista atual de membros em seu site oficial.

Usos

• Número VAT permite à UE manter registros de atividades de empresas que importam/exportam nas áreas aplicáveis. Isso permite calcular o imposto sobre valor agregado que a empresa deve pagar. O valor exato varia por país. Em transações onde o IVA é cobrado, o comprador paga ao vendedor, como outros impostos, e o vendedor repassa à entidade arrecadadora.

Benefícios

• Número VAT permite empresas operarem em áreas onde a UE impõe IVA. Corporações que operam regularmente nessas áreas precisam ter VAT mesmo se não localizadas lá. Se comprador e vendedor aplicam imposto na rotina, mas não é aplicável por algum motivo, a informação do VAT permite identificar a entidade a quem reembolso é devido.

História

• Primeira implementação do número VAT foi em 1967, quando a UE emitiu diretivas sobre sistema de IVA. Em 1993, a UE fez mudanças fundamentais no funcionamento do imposto, propôs novo sistema de imposição/arrecadação e estabeleceu sistema VAT transitório para países membros migrarem gradualmente.