Qual é o IVA na Irlanda?

Um imposto sobre o valor acrescentado, também conhecido como IVA, é um imposto especial sobre o valor adicionado a um produto em cada etapa de distribuição ou produção, com cada pagador — exceto o consumidor — reembolsado na etapa seguinte, segundo o Dicionário de Direito Merriam-Webster. Os IVAs são comumente utilizados em toda a Europa e, segundo o Citizens Information Board da Irlanda, geralmente estão incluídos no preço marcado de compra ou serviço.

Objetivo

Como um imposto sobre vendas ou rendimento com o qual muitos americanos estão familiarizados, o IVA é uma forma de o governo gerar rendimento, segundo o Citizens Information Board da Irlanda (CIB). Estes fundos são frequentemente gastos em serviços sociais como saúde e educação, segundo o CIB.

Taxa Principal

Na Irlanda, a taxa de IVA atual é de 21%, desde 1 de janeiro de 2010, segundo o CIB.

Outras Taxas

Embora a maioria dos bens e serviços esteja sujeita ao IVA de 21%, existe também uma taxa reduzida de 13,5% que se aplica a serviços intensivos em mão de obra, e uma taxa de 0% que se aplica a muitos medicamentos, alimentos e roupas de criança, segundo o Office of the Revenue Commissioners da Irlanda.

Isenções

Serviços financeiros, médicos e educacionais estão isentos de IVA na Irlanda, segundo o CIB. Adicionalmente, espetáculos musicais ou teatrais nos quais não são servidos alimentos e bebidas estão isentos.

Viajantes

Segundo a Comissão Europeia, visitantes de fora da União Europeia — da qual a Irlanda é membro — têm direito a reembolso do IVA, desde que saiam da UE com os bens pelos quais pedem reembolso e possuam documentação de reembolso, geralmente obtida junto dos comerciantes. Os bens devem sair da UE dentro de três meses após a compra, segundo a Comissão Europeia, e para qualificar para reembolso do IVA, os viajantes devem ter gasto um montante mínimo que varia de país para país, embora na Irlanda não se aplique mínimo.