Quais São os Deveres da Alfândega?

A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) é uma divisão do Departamento de Segurança Interna dos EUA responsável por impedir que pessoas e itens perigosos ou proibidos entrem no país, bem como fazer cumprir políticas e leis governamentais. Ao longo da fronteira, os trabalhadores da alfândega são deputados pelo governo e podem confiscar bens importados e deter indivíduos que não cumpriram leis e regulamentos federais.

Passaporte e Entrada

A primeira obrigação de um oficial da alfândega é inspecionar os passaportes das pessoas que entram no país e verificar se estão legalmente qualificados para cruzar a fronteira. Viajantes estrangeiros com passaportes dos seus países de origem enquadram-se em três categorias nos EUA: imigrante, não-imigrante e viagem sem visto. Todos os indivíduos com visto devem ter o documento verificado, e aqueles que estão a visitar devem declarar o propósito da sua viagem a um agente da alfândega.

Impedir Itens Proibidos

Como divisão dentro da Segurança Interna, o dever mais importante da alfândega é impedir que itens perigosos, proibidos ou ilegais entrem no país. Qualquer item que represente uma ameaça aos cidadãos dentro do país ou à alfândega será confiscado pela CBP e o viajante pode ser mantido em detenção. Itens que se enquadram nesta categoria são armas, agentes biológicos ou químicos e drogas, afirma o Departamento de Segurança Interna dos EUA. Outros itens proibidos de entrar no país sem permissão especial incluem plantas e sementes, frutas e vegetais.

Aplicar Tarifas e Impostos

Todos os bens que passam pelas fronteiras dos EUA devem aderir às leis de impostos e tarifas. Alguns dos itens que se enquadram nesta categoria são cigarros, bebidas alcoólicas, têxteis e vestuário. Como agentes de fronteira, a alfândega deve rastrear bens que entram no país e aplicar tarifas aplicáveis a itens tributáveis. Também têm a autoridade para penalizar legalmente um indivíduo ou organização que traga grandes volumes de bens sem declará-los primeiro.

Assistir Viajantes

Um dos principais deveres da alfândega é trabalhar junto com os viajantes e responder a perguntas, bem como assistir indivíduos que tenham deficiências. Segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA, os oficiais da alfândega devem tratar cada pessoa com dignidade, cortesia e respeito. Os oficiais da alfândega devem ser capazes de explicar o procedimento alfandegário aos viajantes na íntegra e fornecer assistência a passageiros durante atrasos e àqueles que têm deficiências e dificuldades de mobilidade.