Taxas de Importação da Alfândega Indiana

Ao viajar para a Índia, você tem permissão para levar certa quantidade de itens sem pagar taxas de importação. Para todos os outros bens, oficiais da alfândega indiana cobram um imposto, ou taxa, de acordo com o número e tipo de item. Regulamentos podem variar conforme sua nacionalidade, duração da visita na Índia e uso pretendido dos bens importados. A importação de certos bens pode ser livre de taxas, enquanto outros podem ser completamente proibidos.

Importação Livre

Não-residentes entrando na Índia por menos de seis meses podem importar certos itens até limites definidos sem pagar taxas. Maiores de 17 anos podem trazer até 200 cigarros, 50 charutos ou 250 g de tabaco e dois litros de bebida alcoólica ou vinho. Também podem trazer quantidades razoáveis de medicamentos para uso pessoal, duas onças de perfumes e 1/4 de litro de água de colônia. Residentes ou nacionais indianos, com 10 anos ou mais, podem importar livremente até INR 25.000 (rupias indianas) em souvenirs. Se estiveram fora do país por três dias ou menos, o valor reduz para INR 12.000. Todos os outros nacionais podem trazer até INR 8.000. Finalmente, bens gerais destinados a uso pessoal podem ser importados livremente, independentemente da quantidade.

Diretrizes de Taxa de Importação

Como regra geral, itens que excedem os limites para importação livre incorrem em taxa de 60 por cento. O importador ou agentes de importação devem preencher uma declaração de entrada que descreva e enumere cada um dos itens. Esta declaração também estabelecerá se os bens são para consumo pessoal ou doméstico ou destinados a depósitos. Alternativamente, bens podem passar pelo sistema de intercâmbio eletrônico de dados sem declaração de mercadorias, embora o importador ainda deva fazer declaração de carga. O importador também deve fornecer quaisquer licenças relevantes, cartas de crédito, documentos de seguro ou literatura técnica.

Itens Taxados

Embora itens acima do limite de importação prescrito geralmente incorram em taxa de 60 por cento, a alfândega indiana também impõe regulamentos específicos para muitas classes de bens. Categorias reguladas incluem animais vivos e produtos animais, produtos vegetais, alimentos preparados, minerais, químicos, plásticos, peles e couros, madeira, têxteis e vestuário, calçados e acessórios, materiais básicos, máquinas e veículos. Alguns destes itens taxados também requerem permissão sanitária especial de importação, como produtos de carne, ovos, produtos lácteos e rações para animais à base de animais. A importação de todos os tipos de aves e suínos é categoricamente proibida.