Alfândega e Impostos na Espanha

Como nação autônoma e membro de diversas organizações internacionais, notavelmente a União Europeia (UE), o governo espanhol possui múltiplas diretrizes regulando a transferência de bens e dinheiro para dentro e fora do país. Para o viajante internacional médio, os requisitos alfandegários e de impostos da Espanha não são onerosos nem incomuns. Para empresas, organizações internacionais ou instituições de caridade operando na Espanha, pesquisas adicionais sobre regulamentos aplicáveis são necessárias para garantir total conformidade.

Itens de Uso Pessoal

Viajantes dos Estados Unidos indo para a Espanha devem ficar atentos ao que levam. Itens como produtos de tabaco, álcool, produtos agrícolas, animais, armas e medicamentos devem ser declarados. Nem todos esses itens precisam ser declarados, nem exigem necessariamente pagamento de taxas de importação ou exportação. Frequentemente, taxas e burocracia tornam-se um problema se grande quantidade de mercadorias restritas entra ou sai do país. As diretrizes de declaração variam conforme o país de origem e o item. Mais informações em www.travel.state.gov.

Regras de Comércio da UE

Como membro da UE, a Espanha está vinculada às regulamentações alfandegárias e de impostos da UE, muitas das quais visam fomentar o livre comércio e a transparência burocrática. Os impostos sobre indivíduos, empresas e organizações dependem, portanto, do país de origem ou destino e dos itens a serem transferidos. Em geral, todas as nações da UE têm livre comércio entre si e uma tarifa uniforme para bens comercializados com países não membros. Mais informações, incluindo programas e tarifas específicas, no site da UE: europa.eu/pol/comm/index_en.htm.

Organização Mundial do Comércio

Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Espanha deve cumprir práticas gerais de comércio da OMC. Duas práticas influenciam fortemente empresas internacionais que desejam operar na Espanha: o governo espanhol não pode tratar cidadãos e estrangeiros diferentemente em tarifas e impostos sobre bens que entram e saem do país; não pode dar tratamento preferencial a indivíduos ou empresas de um país sobre os de outro. Embora impostos, taxas e tarifas alfandegárias possam variar de setor para setor, dentro de um setor todos os fornecedores devem receber tratamento idêntico.