Carta de Direitos dos Passageiros Aéreos

As senadoras Barbara Boxer (D-Califórnia) e Olympia Snowe (R-Maine) apresentaram um projeto de lei no Senado dos EUA para fornecer aos passageiros aéreos certas proteções sempre que ficarem retidos em um avião por um período prolongado.

Desembarque

A companhia seria obrigada a dar aos passageiros a oportunidade de deixar o avião após ficarem no solo por três horas. Esta opção continuaria a ser oferecida a cada três horas que o avião permaneça no solo.

Ambiente

A companhia seria obrigada a fornecer comida, água potável, temperatura e ventilação confortáveis na cabine e banheiros funcionando enquanto o avião estiver no solo.

Linha Direta

Passageiros poderiam ligar para uma linha direta do Departamento de Transportes (DOT) para notificar a agência sobre o atraso e relatar condições a bordo.

Contingências

Aeroportos e companhias seriam obrigados a desenvolver planos de contingência para lidar com tais atrasos, sujeitos à aprovação do DOT, e enfrentariam multas se não apresentassem um plano ou não cumprissem o plano implementado.

Histórico

A ideia de uma carta de direitos dos passageiros nasceu após a JetBlue Airways deixar milhares de passageiros presos em aviões nas pistas do Aeroporto Internacional JFK por até 10 horas em 14 de fevereiro de 2007.