A Lei sobre Fumar em Aviões

Embora os efeitos do fumo passivo sejam bem documentados, fumar não é universalmente proibido em aviões. As leis variam conforme políticas das companhias e legislação federal dos países de origem e destino.

Histórico

A partir de 1988, a Administração Federal de Aviação (FAA) implementou gradualmente a proibição de fumar em aeronaves. Em 2000, lei federal proibiu fumar em todos os voos comerciais nos EUA. Internacionalmente, muitos países — incluindo Reino Unido, Irlanda e Índia — proibiram fumar no local de trabalho. Como consequência, fumar em aeronaves comerciais é ilegal nesses países.

Significado

Desde que a proibição da FAA entrou em vigor, quase 700 passageiros foram processados por fumar em aviões. Alguns passageiros e tripulantes processaram por problemas de saúde relacionados à exposição à fumaça. Em 2002, um passageiro asmático em voo da Olympic Airways para Nova York morreu de ataque de asma ligado ao fumo passivo. A viúva recebeu US$ 1,4 milhão em indenização.

Considerações

Diane Fairchild, consultora de viagens aéreas e ex-comissária, aconselha passageiros a verificar políticas da companhia antes de voos internacionais. Também devem confirmar acordos de code-share entre transportadoras, pois isso pode fazer uma companhia não-fumante permitir fumar em certas rotas.