Lei dos EAU sobre Fumar em Locais Fechados

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são um pequeno estado no Golfo Pérsico composto por sete emirados, sendo Abu Dhabi, Sharjah e Dubai os mais conhecidos e populosos. O árabe é a língua oficial e a maioria dos cidadãos é muçulmana. Tal como os EUA, os EAU têm leis federais e locais. Portanto, cada emirado pode ter lei diferente sobre fumar em locais fechados.

Histórico

Em 1999, a OMS começou a redigir um tratado internacional para reduzir oferta e procura de tabaco. Os EAU assinaram a Convenção-Quadro da OMS para Controlo do Tabaco a 24 de junho de 2004. Embora a Convenção não exija proibição de fumar em locais públicos, reflete compromisso de reduzir fumadores mundialmente.

Lei Federal

Em 2001, o Ministério da Saúde começou a redigir legislação que não só proibiria fumar em locais públicos, mas também aumentaria impostos sobre tabaco, proibiria menores de 18 anos de comprar tabaco e limitaria publicidade de empresas de tabaco.

Dubai

O Departamento de Justiça do Dubai foi um dos primeiros edifícios governamentais a ser livre de fumo em novembro de 2002. Em 2004, edifícios de escritórios privados tornaram-se áreas sem fumo, e empresas que permitissem fumar podiam ser multadas. Desde 15 de setembro de 2007, é ilegal fumar em centros comerciais no Dubai exceto em áreas designadas. Cafés e restaurantes podem permitir fumar, mas apenas se instalarem sistemas especiais de filtração de ar. Fumar também é proibido em táxis do Dubai.

Sharjah

A 1 de junho de 2008, o emirado de Sharjah proibiu fumar em locais públicos fechados como centros comerciais, restaurantes e outros negócios. Espaços exteriores como paragens de autocarro fechadas também são livres de fumo.

Abu Dhabi

Em julho de 2008, Abu Dhabi comprometeu-se a fazer cumprir a proibição de fumar em locais públicos como centros comerciais, cafés e restaurantes. Mas, até outubro de 2009, não tinha instituído a sua própria proibição, esperando que a federal entrasse em vigor.