Regulamentos Alfandegários dos Emirados Árabes Unidos

Os EAU, ou Emirados Árabes Unidos, localizam-se no Oriente Médio, fazendo fronteira com Qatar, Arábia Saudita, Omã e Golfo Pérsico. São compostos por sete emirados, cada um com seu próprio governante. O governo federal dos EAU é uma república constitucional, liderada por presidente eleito e conselho de ministros. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, "ideais e crenças islâmicas fornecem a base conservadora dos costumes, leis e práticas do país". Como tal, alguns regulamentos alfandegários dos EAU são muito rigorosos.

Importações Permitidas

Toda bagagem deve ser liberada no primeiro ponto de entrada, independentemente de sua origem. Viajantes podem importar certa quantidade de mercadorias sem penalidade ou taxa, cujos valores variam de um emirado, ou "Sheikdom", para outro. Bens isentos de taxa permitidos incluem até 400 cigarros e/ou charutos e 2 kg de tabaco — desde que não seja rapé ou tabaco de mascar. Perfumes e outros presentes de uso pessoal avaliados até AED 3.000 também são permitidos. Permissões de álcool variam por emirado; em todos, viajantes não-muçulmanos podem importar até 4 litros de álcool.

Importações Proibidas

A importação de aves vivas ou mortas ou quaisquer produtos derivados de aves é proibida de todos os países asiáticos, bem como de Jordânia, Síria, Egito, Iraque, Líbano, Tunísia e qualquer outro país afetado pela Gripe Aviária. Viajantes para Abu Dhabi, Fujairah, Dubai e Sharjah não podem trazer frutas e vegetais de regiões infectadas por cólera. Pérolas cultivadas não são permitidas em Abu Dhabi ou Fujairah. Frutos do mar crus mas comestíveis são proibidos em Dubai e Sharjah.

Drogas

Os EAU adotam posição linha-dura contra narcóticos; traficantes condenados são elegíveis para pena de morte. O Departamento de Estado dos EUA afirma que "posse de quantidades mesmo vestigiais de drogas ilegais resultou em sentenças de quatro anos de prisão para cidadãos estrangeiros em trânsito nos EAU". Além disso, os EAU classificam certos medicamentos de prescrição e vendidos sem receita disponíveis nos EUA como narcóticos e portanto ilegais de possuir. Viajantes com quaisquer drogas na lista proibida (ver Recursos) devem viajar com receita médica. Sementes de papoula em qualquer forma são explicitamente proibidas; processos e sentenças de até 15 anos não são incomuns para posse de quantidades mínimas.

Armas de Fogo e Armas

Tecnicamente, autoridades locais nos EAU emitem permissão de armas para viajante que a necessite. A permissão deve ser obtida antes da viagem. Autoridades confiscarão todas as armas de fogo e outras armas, incluindo partes, munição e equipamentos militares ou policiais como algemas, se encontradas em aeroporto civil. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, "americanos foram presos e encarcerados por transportar... armas... sem autorização expressa por escrito do governo dos EAU, embora autoridades aéreas e dos EUA permitissem embarque em voo originário dos EUA".

Animais de Estimação

Cães e gatos com pelo menos quatro anos e aves de estimação de qualquer idade podem ser trazidos aos EAU como carga se acompanhados por licença de importação do Ministério da Agricultura e Pesca dos EAU, documentação de vacinação e certificado de boa saúde emitido por veterinário. Cães-guia podem viajar na cabine em rotas entre EAU e EUA ou Canadá. Algumas raças de cães são proibidas. Penalidades por não conformidade são severas; animais são deportados ao país de origem ou sacrificados, e todas as taxas pagas pelo passageiro responsável.