Regulamentos Alfandegários da Áustria para Viajantes

Conhecida pelas suas montanhas deslumbrantes e cidades pitorescas, a Áustria atrai milhões de turistas todos os anos. Os Alpes são um popular destino de esqui de inverno, e amantes da música de todo o mundo acorrem a Viena, lar de grandes compositores clássicos como Mozart. A Áustria é membro da União Europeia, o que significa que partilha a moeda comum, o euro, com muitos dos seus vizinhos.

Acordo de Schengen

A Áustria assinou o Acordo de Schengen em 1995. Como resultado, os controlos alfandegários nas fronteiras da Áustria foram simplificados com os países vizinhos da UE e a Suíça (que não faz parte da UE). Viajantes que já tenham entrado num país membro do Acordo de Schengen não precisam de passar pela alfândega novamente ao entrar na Áustria. Com exceção do minúsculo Liechtenstein, todos os países que fazem fronteira com a Áustria são membros do Acordo de Schengen. O acordo aplica-se a travessias terrestres e aéreas. Consequentemente, visitantes que voem para a Áustria, mas façam escala noutro país de Schengen, passarão pela alfândega no país de escala. Visitantes que voem diretamente para a Áustria a partir de países fora de Schengen, como os Estados Unidos, terão de passar pela alfândega da UE na Áustria.

Importações Isentas de Direitos

Viajantes que passem pela alfândega na Áustria podem trazer os seguintes itens isentos de direitos: 250 g de tabaco, 50 charutos ou 200 cigarros; 1 litro de bebidas espirituosas; 2 litros de vinho e 2 litros de vinho fortificado; 250 ml de água de colónia e 50 ml de perfume; itens até 175 euros de valor (cerca de 215 USD em junho de 2010). Trazer itens acima destas quotas é legal, mas os visitantes devem esperar pagar direitos alfandegários.

Importações Restritas

Os viajantes não podem trazer produtos de origem animal, como carne, queijo ou outros laticínios. Da mesma forma, animais e plantas vivos não podem ser trazidos para a Áustria a partir de países que não sejam membros do Acordo de Schengen. As leis austríacas também proíbem os visitantes de trazer armas (incluindo armas de fogo), drogas, medicamentos e material pornográfico.

Restrições à Exportação

Visitantes a viajar da Áustria para outros países do Acordo de Schengen não precisam de passar pela alfândega ao sair da Áustria. Visitantes a voar da Áustria para países fora de Schengen passarão pela alfândega da UE na partida. Estes viajantes devem declarar à alfândega se saírem com mais de 10.000 euros ou o equivalente em moeda estrangeira (aproximadamente 12.300 USD em junho de 2010).