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Conformidade com Barreiras no Transporte (Acessibilidade - Lei dos EUA)

Barreiras de transporte para pessoas com deficiência foram amplamente removidas graças à Rehabilitation Act de 1973 (EUA) e regulamentos posteriores (ADA). A lei exige desenvolvimento de abordagens, fiscalização de padrões e soluções para barreiras arquitetônicas e de transporte.

Diretrizes de Acessibilidade (Vehicle Guidelines)

Requisitos de projeto para ônibus, vans, veículos ferroviários e outros, baseados na ADA (Americans with Disabilities Act) e fiscalizados pelo Department of Transportation (DOT).

Requisitos Gerais (Ônibus e Vans)

Todos (novos ou usados) em transporte público devem seguir o Title 49 CFR:

  • Plataforma elevatória ou rampa para acesso de cadeira de rodas.
  • Área segura para fixação de cadeira de rodas / auxílios de mobilidade.
  • Corrimãos, auxiliares de mobilidade, cintos de segurança e dispositivos de retenção.

Veículos Ferroviários Rápidos (Rapid Rail)

  • Regra "um carro por trem" acessível (Title 49).
  • Oportunidade de conformidade para veículos projetados para deficientes (Title 49, §37.81(c)).
  • Pelo menos uma porta adaptada a plataformas curvas (requisito de vão horizontal).
  • Portas, sinalização e sinais sonoros regulamentados para remover barreiras.

Outros Veículos

Trens leves (light rail), trens de subúrbio (commuter rail), ônibus rodoviários (over-the-road buses), veículos de trânsito guiado automatizado (AGT) e bondes (trams/streetcars) também cobertos pelas Vehicle Guidelines. ADA exige acessibilidade em veículos novos/usados adquiridos ou arrendados após 25/08/1990. Requisitos gerais: cintos, energia de emergência para rampas/elevadores em caso de falta de energia.