Leis Inusitadas no Brasil: De Pratos Sujos a Máscaras em Público
- Matar animais em público proibido (1998); exceções para legítima defesa.
- Dirigir com placa suja ilegal (1999); multa/apreensão possível.
- Usar máscara em público proibido (1967, anticrime); isenções para uso religioso/médico/carnaval.
- Uso de celular ao volante proibido (2008); multas, suspensão da carteira.
- Sexo em público criminalizado (1989); residências privadas isentas.
Aplicação varia; algumas leis são raramente aplicadas. Sempre verifique estatutos atuais — a lei brasileira evolui.
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