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Leis Inusitadas no Brasil: De Pratos Sujos a Máscaras em Público

  • Matar animais em público proibido (1998); exceções para legítima defesa.
  • Dirigir com placa suja ilegal (1999); multa/apreensão possível.
  • Usar máscara em público proibido (1967, anticrime); isenções para uso religioso/médico/carnaval.
  • Uso de celular ao volante proibido (2008); multas, suspensão da carteira.
  • Sexo em público criminalizado (1989); residências privadas isentas.

Aplicação varia; algumas leis são raramente aplicadas. Sempre verifique estatutos atuais — a lei brasileira evolui.