Qual é o terrível caso Scott?

O caso Dred Scott foi uma decisão histórica do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, na qual o Tribunal decidiu que os afro-americanos, tanto livres como escravizados, não eram cidadãos americanos e não podiam processar num tribunal federal. A decisão, proferida em 6 de março de 1857, foi uma das decisões mais controversas da história da Suprema Corte e ajudou a acelerar o início da Guerra Civil Americana.

Dred Scott era um homem escravizado que foi levado do Missouri para Illinois e Wisconsin, ambos estados livres. Ele processou pela sua liberdade alegando que se tornou livre por viver em território livre. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu a favor do proprietário de escravos.

O Tribunal considerou que os afro-americanos não eram cidadãos dos Estados Unidos e, portanto, não podiam processar num tribunal federal. Esta decisão baseou-se na premissa de que os afro-americanos eram considerados propriedade, não pessoas, e portanto não tinham direitos ao abrigo da Constituição.

A decisão Dred Scott foi recebida com indignação pelos abolicionistas, que condenaram o Tribunal por sancionar a escravidão. A decisão também aprofundou as tensões entre o Norte e o Sul, já que muitos nortistas acreditavam que ela violava os princípios de liberdade e igualdade nos quais os Estados Unidos foram fundados.

A decisão Dred Scott foi anulada pela Guerra Civil, que levou à abolição da escravatura nos Estados Unidos. O caso continua a ser um lembrete importante da longa e difícil luta pelos direitos civis na América.