Penalidades para Viagem a Cuba

Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a maioria dos americanos é elegível para viajar a Cuba se primeiro obter licença relacionada a viagem do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro. Licenças permitem viagem mas exigem que qualquer dinheiro gasto na viagem seja estritamente relacionado à viagem e não apresente benefício financeiro a Cuba em oposição ao embargo comercial atualmente em vigor, a partir de 2010. Uma licença geral, por exemplo, permite viajar a Cuba se você tem parentes lá ou é jornalista cuja viagem é relacionada ao seu trabalho. Viagem a Cuba sem licença, no entanto, pode resultar em prisão, multas ou ambos.

Penalidades para Entrada Ilegal por Ar

• Em 1996, a Administração Federal de Aviação proibiu voo civil no espaço aéreo cubano sem autorização prévia. Falha em obedecer a proibição da FAA pode resultar em perda de licença de piloto, apreensão do avião e multas. Além disso, se sua licença de piloto já foi revogada ou você está voando sem licença, a penalidade para entrada no espaço aéreo cubano sem autorização pode incluir até três anos de confinamento em prisão federal.

Penalidades para Entrada via Férias Pré-Pagas

• Viagem a Cuba via pacote de férias pago em país diferente dos Estados Unidos é ilegal. Por exemplo, se você reserva e paga um cruzeiro no México que inclui um dia de caminhada em Cuba, você estará em violação das proibições dos EUA contra entrada em Cuba sem primeiro obter licença. Penalidades incluem multas até $100.000 e até 10 anos em prisão federal. Adicionalmente, qualquer propriedade que você obtenha enquanto em Cuba pode ser confiscada pelo governo dos EUA.

Penalidades para Violação Intencional de Restrições de Viagem

• Sob o Código dos EUA, a lei permite penalidades aumentadas se você for condenado por intencionalmente contornar restrições de viagem ou intencionalmente negligenciar renovar uma licença devidamente emitida para viagem a Cuba. Penalidades aumentadas não apenas impõem multa padrão de até $100.000 e prazo máximo de prisão de 10 anos, mas também, a critério do Secretário do Tesouro, você também pode estar sujeito a penalidade civil de $55.000 e penalidade criminal de multa adicional de até $250.000.