Informações sobre Viagem a Cuba

Os Estados Unidos mantêm várias restrições afetando viagens de americanos a Cuba. Cidadãos americanos podem viajar a Cuba; porém, licenças especiais permitidas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) são necessárias para gastar dinheiro no país.

Histórico

Em 1961, os EUA impuseram embargo econômico a Cuba sob o Trading with the Enemy Act, que estipula que cidadãos americanos não podem gastar dinheiro em países inimigos em tempo de guerra. Em 1963, o Departamento do Tesouro lançou os Cuban Assets Control Regulations, delineando estritamente o uso permitido de dinheiro e bens entre EUA e Cuba.

Visita a Familiares

Cidadãos americanos relacionados a nacionais cubanos por sangue, casamento ou adoção podem viajar a Cuba uma vez a cada 12 meses e permanecer o tempo que desejarem. O viajante não pode estar a mais de três gerações do parente. Familiares que moram na mesma residência de um cidadão americano com parentes próximos em Cuba também podem viajar sob a mesma licença. Indivíduos que desejam visitar familiares em Cuba que não são nacionais ou residentes permanentes cubanos também podem solicitar licença especial. Viajantes visitando parentes podem gastar até $50/dia em despesas de transporte e até $50/dia em despesas não relacionadas a transporte.

Viagens Educacionais

Qualquer estudante de graduação, pós-graduação, professor ou pesquisador de instituição de ensino licenciada nos EUA pode viajar a Cuba para participar de programa educacional de pelo menos 10 semanas. Para obter licença, cidadãos devem comprovar licenciamento da instituição americana onde estudam ou trabalham regularmente. Estudantes devem provar que viagem a Cuba faz parte da programação educacional e receberão créditos.

Outras Licenças Específicas

Profissionais e funcionários representando fundações privadas, pesquisa ou instituições educacionais fora da sala de aula podem solicitar licenças para múltiplas viagens por período prolongado. Jornalistas freelance com histórico de publicações considerado adequado pelo OFAC podem receber licenças específicas, caso a caso. Atletas podem obter licenças para competições aprovadas pela federação esportiva dos EUA e realizadas por federação internacional. Presença e, em alguns casos, participação devem ser abertas ao povo cubano. Artistas e performers podem viajar se todos os lucros de apresentações/exposições forem doados a organização não-governamental. Viagens associadas a esforços humanitários ou eventos beneficiando o povo cubano são aceitas se apoiadas por organização de caridade ou direitos humanos conhecida.

Importações e Exportações

Intercâmbio de bens entre EUA e Cuba é proibido, exceto em casos raros como medicamentos e produtos agrícolas. Indivíduos devem ser licenciados em nome de sua empresa americana para comercializar exportações aprovadas em Cuba. É ilegal para americanos trazer produtos cubanos de volta aos EUA, exceto publicações, obras de arte e materiais informativos.