Instruções para Cidadãos Americanos Viajando a Cuba

Os Regulamentos de Controle de Ativos Cubanos são aplicados pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Embora não seja ilegal entrar em Cuba como cidadão americano, é ilegal gastar dinheiro lá. No entanto, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro concede licenças que permitem transações relacionadas a viagens em Cuba.

Categorias de Licença: Geral

Como cidadão americano, pode solicitar licença geral para visitar Cuba da OFAC para:

• Parentes próximos residentes em Cuba: visita uma vez por ano, estadia ilimitada.
• Jornalistas ou pessoal de apoio técnico/de transmissão.
• Funcionários do governo em negócios oficiais ou membros de organização internacional (ex: ONU) em negócios oficiais.
• Profissionais em tempo integral que precisam viajar para pesquisa diretamente relacionada à profissão ou participar de conferência.

Categorias de Licença: Específica

Também pode solicitar licença específica à OFAC para: trabalho humanitário, competição atlética amadora/semi-profissional internacional, ou apresentação pública para caridade. Lista completa no site do U.S. State Department - Cuba. Deve fornecer documentação comprovando o propósito da viagem; licenças concedidas caso a caso. A OFAC não concede licença geral ou específica para turismo.

Visitando Cuba como Turista

• Cidadãos dos EUA não precisam de visto para entrar em Cuba. Precisam, porém, de cartão de turista.
• Não podem obter cartões de turista nos EUA ou consulados americanos no exterior. Para visitar como turista, devem sair dos EUA e obter o cartão em outro país antes de ir a Cuba. O cartão é emitido pela companhia aérea que voa para Cuba.

Como Chegar a Cuba

• Existem voos diretos dos EUA para Cuba, mas precisa ter licença para pegá-los.
• Se vai como turista, deve voar via outro país. Rotas populares: Canadá, México, Jamaica, Bahamas, em voos comerciais ou fretados. Pegue o cartão de turista no balcão da companhia aérea fora dos EUA. Cartões geralmente válidos por 30 dias.

Conselhos para Turistas

• Muitos americanos viajam como turistas a Cuba e voltam sem problemas, mas se pegos, podem enfrentar multas pesadas.
• Não traga bens cubanos de volta. Consulte fóruns em sites de viagem como Lonely Planet para atualizações recentes de viajantes.

Importante: As regulamentações mudam frequentemente. Consulte o site do U.S. Department of Treasury - OFAC e do State Department antes de planejar sua viagem.