Penalidades para Viagem Não Autorizada a Cuba

Desde que o embargo comercial dos EUA contra Cuba começou em 1960, a maioria das pessoas sob jurisdição dos EUA não pode visitar Cuba. Existem, no entanto, isenções. Para fazer cumprir estas regulamentações, o governo dos Estados Unidos tem penalidades que variam de multas a prisão.

História

O embargo foi colocado para isolar o governo cubano e minimizar a quantidade de dólares americanos em sua posse. Após estar em vigor por quase 50 anos, este embargo efetivamente se tornou o mais duradouro de seu tipo. A administração Obama facilitou para indivíduos qualificados acessarem Cuba a partir de solo americano via aeroportos.

Penalidades

Empresas que violam o embargo podem pagar até $1 milhão em multas. Indivíduos que quebram as regras podem enfrentar até $250.000 em multas. Algumas das penalidades mais severas incluem tempo de prisão. A sentença máxima de encarceramento permitida para uma primeira ofensa é 10 anos.

Isenções

Existem algumas maneiras de entrar em Cuba. Se você tem familiares diretos lá, tem motivo válido para ir. Estes indivíduos qualificados têm permissão para uma visita a cada 12 meses.

Se você é profissional, como jornalista, acadêmico ou funcionário do governo, deve receber permissão do Departamento do Tesouro para sua viagem. Membros de grupos humanitários também podem obter acesso.

Prevenção/Solução

Se você não tem certeza se é elegível para ir a Cuba, contate o Departamento do Tesouro dos EUA. Essa agência é a única que pode conceder licença que permitirá legalmente você ir a Cuba. O método preferido é enviar seus planos de viagem, bem como qualquer documentação, por escrito. Eles devem lhe dar a licença antes de você ir a Cuba ou você arrisca enfrentar uma das penalidades mencionadas anteriormente.

Considerações

Para aqueles que se qualificam para ir a Cuba, mantenha em mente alguns fatos-chave. Dada a política dos governos dos EUA e de Cuba, você pode esperar que autoridades locais mantenham uma vigilância próxima sobre você. Também é aconselhável ter pelo menos noção geral de espanhol porque não haverá muitos falantes de inglês lá.