Taxas de Importação da UE

A União Europeia (UE) é um grupo de países europeus que, entre outras coisas, permite a livre circulação de mercadorias através das suas fronteiras comuns. Isto é também conhecido como uma "união aduaneira". No entanto, as regras da UE para importadores estrangeiros podem ser complexas.

União Aduaneira

Como união aduaneira, a UE eliminou o máximo possível de barreiras à livre circulação de mercadorias através das fronteiras. Não são cobradas taxas alfandegárias ao mover mercadorias de um país da UE para outro, o que significa que os bens produzidos num país da UE podem ser exportados sem direitos aduaneiros para qualquer outro país da UE, e uma vez que as mercadorias estrangeiras tenham passado pela alfândega da UE, podem ser transportadas para qualquer lugar na UE sem incorrer em taxas adicionais. Os países incluídos neste acordo (tecnicamente conhecidos como "Território Aduaneiro da Comunidade") são: Bélgica, República Checa, Bulgária, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, República Eslovaca, Finlândia e Suécia.

Viajantes

Se estiver a entrar na UE, pode trazer pequenas quantidades de álcool e produtos de tabaco isentos de direitos. São permitidos: um litro de bebidas espirituosas ou dois litros de vinho fortificado ou espumante ou quatro litros de vinho tranquilo ou 16 litros de cerveja; enquanto a isenção para produtos de tabaco é de 200 cigarros, 50 charutos ou 250 gramas de tabaco. Pode trazer até 300 € de outros bens, ou 430 € para viajantes que chegam de barco ou avião. Quaisquer bens que excedam a isenção isenta de direitos serão taxados. Pode encontrar a taxa exata e quaisquer restrições no site da União Fiscal e Aduaneira.

Importadores

A UE utiliza uma Pauta Aduaneira Harmonizada (PAH), que segue normas internacionais e usa códigos e classificações acordados internacionalmente. No entanto, a UE também tem um sistema complicado de status preferencial e contingentes pautais que refletem os laços coloniais de muitos dos seus membros. O status preferencial geralmente refere-se a taxas pautais mais baixas, enquanto os contingentes pautais referem-se a taxas preferenciais concedidas até um certo montante anual, após o qual as taxas normais se aplicam. Para simplificar o processo, a UE dispõe de uma base de dados online onde um importador pode inserir o código da PAH e o país de origem para encontrar o direito e quaisquer restrições.