Regras e Impostos da Alfândega dos EUA sobre Vinho e Bebidas Espirituosas

Para muitas pessoas, a melhor parte de viajar são as compras. Meses ou anos depois, ao abrir aquela garrafa exótica de vinho, você relembrará com carinho a vinícola local onde a adquiriu. No entanto, as restrições e impostos da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) podem ser confusos, por isso é útil familiarizar-se com eles antes de comprar aquela caixa de Chianti na Itália.

Regras e Restrições Federais

De modo geral, os viajantes têm direito a uma isenção pessoal de 800 dólares ao retornar aos Estados Unidos. Essa isenção inclui apenas 1 litro de álcool. Você pode trazer mais vinho ou bebidas espirituosas além desse litro, mas pagará impostos sobre o excedente. É fundamental declarar todos os itens no formulário de alfândega ao retornar aos EUA, pois itens não declarados podem ser apreendidos.

Exceções: Isenção ou Taxa Reduzida

Existem algumas exceções. Se você estiver viajando a partir do Caribe, países andinos, África Subsaariana, Israel, Jordânia, Chile ou Singapura, seus itens serão isentos de impostos ou tributados a uma taxa reduzida, sob o Sistema Geral de Preferências (SGP). Da mesma forma, se você viajar para o Canadá ou México e trouxer bebidas produzidas nesses países, elas também se qualificam para uma taxa reduzida, conforme as regras do USMCA (antigo NAFTA).

Impostos e Regras Estaduais

Suas compras também estarão sujeitas a impostos estaduais. O valor varia conforme o estado de destino. Por exemplo, no Texas, um residente pode trazer 1 quarto de destilados, 3 galões de vinho e 24 recipientes de 12 onças de cerveja. Um não residente pode trazer 1 galão de destilados, vinho ou combinação de ambos, além de 24 recipientes de 12 onças de cerveja. Esses limites também estão sujeitos a impostos. Outros estados podem ter regras ligeiramente diferentes.

Lojas Duty-Free

Muitos viajantes confundem o propósito das lojas duty-free, acreditando erroneamente que itens comprados lá não estão sujeitos a impostos de importação. Não é o caso. O termo "duty-free" significa apenas que você não paga impostos locais sobre os itens. Você ainda deve declarar tudo o que comprar lá no formulário de alfândega e pagar quaisquer impostos aplicáveis.