Quais são as penalidades para o uso não autorizado de um veículo motorizado em O Oklahoma?

Uso não autorizado de um veículo motorizado

Em Oklahoma, é ilegal dirigir um veículo motorizado sem a permissão do proprietário. Dependendo das circunstâncias, o uso não autorizado de um veículo motorizado pode ser considerado contravenção ou crime.

Contravenção

Se o valor do veículo for inferior a US$ 1.000, o uso não autorizado de um veículo motorizado é uma contravenção punível com até um ano de prisão e/ou multa de até US$ 1.000.

Crime

Se o valor do veículo for de US$ 1.000 ou mais, o uso não autorizado de um veículo motorizado é crime punível com até cinco anos de prisão e/ou multa de até US$ 5.000.

Penalidades aprimoradas

Certos fatores podem resultar em penalidades maiores para o uso não autorizado de um veículo motorizado, tais como:

- Se o veículo for roubado de uma concessionária ou locadora, as penalidades poderão ser dobradas.

- Se o infrator tiver condenação prévia por uso não autorizado de veículo automotor, as penas poderão ser duplicadas.

- Se o infrator estiver sob a influência de álcool ou drogas durante a condução do veículo, as penas poderão ser aumentadas em até um ano de prisão e/ou multa de até US$ 500.

Restituição

Além das penalidades criminais, o infrator também pode ser obrigado a restituir ao proprietário do veículo os danos causados.