Penalidades por Uso Não Autorizado de Veículo Motorizado em Oklahoma

Em Oklahoma, dirigir ou usar um veículo sem consentimento do proprietário é crime cuja gravidade depende do valor do veículo e fatores agravantes.

Contraordenação (Valor < $1.000)

• Até 1 ano de prisão no condado
• Multa até $1.000

Crime (Valor ≥ $1.000)

• Até 5 anos de prisão estadual
• Multa até $5.000

Penalidades Agravadas

• Veículo roubado de concessionária/locadora → penalidades dobradas.
• Condenação prévia pelo mesmo delito → penalidades dobradas.
• Dirigir sob influência de álcool/drogas → até 1 ano adicional de prisão e/ou multa de $500.

Restituição

O tribunal também pode ordenar que o infrator pague restituição por quaisquer danos causados ao veículo.

Nota: Estatutos podem mudar; consulte os Oklahoma Statutes Title 47 atuais ou um advogado para orientação legal.