Subsídios do Programa de Melhoria de Aeroportos

O Airport Improvement Program (AIP) oferece subsídios da Federal Aviation Administration (FAA) para auxiliar no planejamento e desenvolvimento de aeroportos acessíveis ao público. Esses subsídios são tipicamente abertos apenas a agências públicas. Proprietários de empresas privadas e outras entidades podem solicitar esses subsídios em certas situações.

Elegibilidade

Subsídios AIP estão disponíveis para aeroportos de uso público. Isso pode incluir heliportos ou bases de hidroaviões. A FAA descreve um aeroporto público como aquele que é de propriedade pública. Um aeroporto de propriedade privada pode se qualificar se tiver sido designado pela FAA como aeroporto de alívio ou acomodar um mínimo de 2.500 partidas e chegadas de aviões por ano.

Para um projeto ser elegível a este subsídio, deve estar relacionado a segurança, capacidade, segurança ou preocupações ambientais do aeroporto, segundo a FAA. Projetos destinados a melhorar operações do aeroporto ou aumentar receita geralmente não são elegíveis.

Como os Fundos São Alocados

Os fundos para pagar esses subsídios são obtidos do Airport and Airway Trust Fund. Este fundo é mantido por taxas de usuário, impostos sobre combustível e outras fontes, segundo a FAA. Quando um projeto é aprovado, o tamanho do aeroporto determinará quanto o beneficiário recebe. A FAA diz que um grande ou médio aeroporto hub receberá 75% dos custos elegíveis do projeto (aumentará para 80% para projetos relacionados a ruído) do subsídio. Um pequeno aeroporto primário, de alívio ou de aviação geral receberá 95% dos custos elegíveis do projeto do subsídio.

Obrigações do Beneficiário

A FAA afirma que, uma vez aceito um subsídio, o beneficiário tem certas obrigações, também conhecidas como garantias do subsídio. Essas garantias exigem que o beneficiário mantenha seu aeroporto de forma segura e eficiente. Essas garantias podem ser anexadas à oferta final do subsídio. A duração da garantia será baseada em fatores como a vida útil esperada da instalação, o tipo de instalação e quaisquer outros fatores estipulados na documentação.