Regulamentações de Fretamento Aéreo

A Administração Federal de Aviação (FAA) governa toda aviação nos Estados Unidos, com regulamentações mais rigorosas e específicas voltadas para aviação comercial. Voos fretados são regidos pela Parte 135 dos Regulamentos Federais de Aviação.

Aeronavegabilidade e Segurança

A FAA governa a aeronavegabilidade de todas as aeronaves fretadas, que devem passar por requisitos de manutenção e inspeções antes de cada voo. Mandam equipamentos de segurança e emergência para aeronaves fretadas, e exigem treinamento de segurança, incluindo treinamento de materiais perigosos, para todo pessoal de voo fretado.

Operações de Voo

Fretamentos aéreos são licenciados para transportar passageiros pela FAA, e devem portanto atender regulamentos sobre fornecer informação de segurança a passageiros, proibir fumo a bordo e manter passageiros fora da cabine de comando. Outras regulamentações operacionais cobrem segurança de aeronave, relato de problemas mecânicos ou meteorológicos e requisitos de tripulação de cabine.

Tripulantes

Como voos fretados são voos comerciais, a FAA governa limitações no tempo de voo de tripulantes e requisitos para pausas de descanso. Todos tripulantes estão sujeitos a testes pela FAA, e devem atender requisitos de treinamento para qualificar para seus postos. A FAA também estabelece qualificações para pilotos de fretamento.

Equipamentos e Manutenção

A FAA regula todos os gravadores de dados e voz usados em aeronaves fretadas. Mandam equipamentos requeridos sob regras de voo visual enquanto transportam passageiros. Aeronaves fretadas devem atender requisitos de performance para licenciamento. Além disso, a FAA requer manutenção programada e relatórios sobre ela para aeronaves fretadas.