Leis da Maconha em França: História, Reforma 1994 e Penalidades Atuais

Historicamente, posse de maconha em França = punição severa, tolerância zero (uso, posse, tráfico). Desde 1994, leis sob escrutínio (pressão pública + financeira). Movimento crescente para descriminalizar; debate em curso (2010).

História

Leis drogas vigentes desde 31 dez 1970. Proíbem qualquer uso, sem distinção tipo droga, quantidade, circunstâncias. Antes 1970: uso em casa legal, penas caso a caso. Protestos 1968 → leis mais duras 1970.

Reforma 1994

Março 1994: novo código penal distingue posse vs. uso. Compra/venda maconha → leis 1970 (crimes graves, penas longas). Europa Ocidental: França mais conservadora que Espanha (maconha medicinal legal), menos que Portugal (posse processada agressivamente).

Penalidades (2010)

Uso/posse: multa 56-1.680€ + até 1 ano prisão. Tribunais consideram circunstâncias/quantidade; mas polícia cada vez mais "olha para o lado", casos uso pessoal raramente processados (World Focus). Cultivo, grandes quantidades, tráfico: até 10 anos prisão.