Regulação Governamental das Companhias Aéreas

No mundo das viagens, a indústria aérea é uma das mais reguladas e provavelmente tem mais supervisão comparada a todos outros meios de transporte público. O envolvimento do governo abrange segurança nacional, comportamento da indústria, integridade das aeronaves, controlo de tráfego e mais. Muito tem a ver com segurança, mas em alguns casos a regulação também protege a existência de concorrência.

Segurança

Uma das formas mais notadas de regulação é segurança nacional. Quem entra nos EUA vê em primeira mão com sistemas de alfândega e controlo de fronteiras. Internamente, sistemas de segurança impedem e previnem terrorismo antes de ocorrer. Inclui verificação de antecedentes de compradores de bilhetes, busca de bagagem, raio-X e deteção química de passageiros e pertences, e agentes de segurança a bordo para aplicação da lei durante o voo.

Integridade da Aeronave

A Federal Aviation Administration (FAA) está fortemente envolvida na regulação da construção, venda, manutenção e revenda de aeronaves comerciais. Como braço governamental sobre uso de aeronaves, a FAA está tão integrada no uso público que cada peça sobressalente ou substituição é etiquetada e tem manifesto a descrever origem, uso, histórico e destino. Aviões rastreados com registos exigidos pela FAA, com manutenção e reconstruções requeridas após tantas horas de voo. A FAA também realiza inspeções e revisões regulares para garantir que companhias aéreas cumprem requisitos de segurança e manutenção. Finalmente, a FAA é a principal agência envolvida em investigar acidentes de aeronaves comerciais.

Controlo de Tráfego

A indústria aérea não pode voar onde quiser. A FAA gere tráfego de aeronaves dentro e ao redor de aeroportos, e rastreia movimento aéreo nacional e internacional. Este controlo intrincado permite à FAA controlar imediatamente áreas específicas ou toda a grelha para mover tráfego fora de perigo.

Fusões Recebem Escrutínio

Se duas companhias aéreas decidirem fundir-se, precisam primeiro aprovação do Departamento de Justiça dos EUA (USDOJ). O USDOJ dá luz verde, permitindo consolidações após rever impacto na concorrência. Como parte da supervisão antitrust, o USDOJ pode bloquear fusão se determinar que criaria monopólio prejudicial num mercado ou região aérea.

Regulação Empresarial

Muitas grandes companhias aéreas são empresas públicas em mercados cotados. Caem sob alçada da Securities and Exchange Commission, USDOJ e FBI em matérias de violações civis e atividade criminal empresarial. Cada agência pode iniciar investigações, às quais companhia aérea nos EUA deve responder.

Como empregadores de milhares, as companhias aéreas também têm operações de recursos humanos sob jurisdição da Equal Employment Opportunity Commission (EEOC) e Departamento de Trabalho dos EUA.

Conclusão

Não é provável que a indústria aérea se livre de regulação governamental tão cedo. Em matéria de segurança, provavelmente verão mais envolvimento nos seus negócios e movimento de pessoas. É um casamento de necessidade. Se companhias aéreas quiserem ter sucesso nos EUA, devem seguir as regras governamentais aplicáveis.