Modos de Adquirir Cidadania Etíope sob o Imperador Haile Selassie

Durante o reinado do Imperador Haile Selassie (1930–1974, interrompido 1936–41), a lei de nacionalidade etíope reconhecia quatro modos primários de aquisição de cidadania, codificados na Constituição de 1930 e proclamações subsequentes (notavelmente Proclamação nº 22 de 1930 e a Lei de Nacionalidade de 1952).

1. Por Nascimento (Jus Soli)

• Qualquer criança nascida em território etíope adquiria cidadania ao nascer, independentemente da nacionalidade dos pais.

2. Por Descendência (Jus Sanguinis)

• Criança nascida no estrangeiro de pelo menos um pai etíope (pai ou mãe) era elegível para cidadania.
• Registo num consulado etíope requerido.

3. Por Naturalização

Nacionais estrangeiros podiam candidatar-se após cumprir condições estritas:

• Residência: Domicílio contínuo na Etiópia por 5 anos (reduzido para cônjuges de cidadãos).
• Caráter: Boa conduta moral, sem registo criminal.
• Lealdade: Juramento de fidelidade ao Imperador e Império.
• Língua: Proficiência em Amárico (língua oficial).
• Renúncia: Renúncia formal à nacionalidade anterior (Etiópia não reconhecia dupla cidadania).
• Aprovação: Concedida por decreto imperial (Ministério do Interior).

4. Por Casamento

• Mulher estrangeira a casar com homem etíope → elegível após 2 anos de residência + prova de união conjugal genuína + proficiência em amárico + renúncia.
• Homem estrangeiro a casar com mulher etíope → não automaticamente elegível (viés patrilinear na lei da época); naturalização padrão requerida.

Perda de Cidadania

• Aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira.
• Serviço em militar/governo estrangeiro sem permissão.
• Atos considerados traição ou deslealdade.

Pós-1974: O Derg (1974–1991) e FDRE (1995–presente) revisaram substancialmente a lei de nacionalidade (atual: Proclamação nº 378/2003). Dupla cidadania agora permitida; igualdade de género na transmissão; nascimento restrito. Consulte lei atual para casos presentes.