Informações sobre Passaporte Australiano

O Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália é o órgão governamental responsável pela emissão de passaportes australianos, e o Australia Post é o local onde a maioria das solicitações é feita. Desde maio de 2009, a Austrália emite seu ePassaporte da série N, que contém recursos de segurança como um microchip embutido.

Solicitações

Qualquer australiano com 18 anos ou mais, ou menores de 18 anos que sejam ou tenham sido casados, deve preencher o Formulário de Solicitação de Passaporte (disponível online no link da seção Recursos ou em uma agência do Australia Post). Envie este formulário junto com os seguintes documentos: comprovante de cidadania australiana (e, para nascidos em ou após 20 de agosto de 1986, comprovante de que pelo menos um dos pais era cidadão australiano ou residente permanente no nascimento do requerente); comprovante de identidade; documentos de mudança de nome, se aplicável; passaporte australiano atual, se houver; e a taxa de solicitação vigente. Em setembro de 2009, essa taxa era de A$208 para passaporte padrão de adulto e A$104 para criança.

Diretrizes para Fotos

Os requerentes devem apresentar duas fotografias coloridas idênticas, entre 35 e 40 mm de largura e 45 e 50 mm de altura, e com no máximo seis meses de validade.

Com uma nova solicitação, uma foto deve ter a frase: "Esta é uma foto verdadeira de (nome completo)" impressa no verso, junto com a assinatura de um fiador. O fiador deve ser cidadão australiano, ter 18 anos ou mais e não ser parente, envolvido romanticamente ou compartilhar endereço com o requerente. Solicitações de renovação precisam apenas do nome do requerente impresso no verso de uma foto.

Onde Solicitar

As solicitações de passaporte são feitas em uma das 1.700 agências do Australia Post. Quem precisa de viagem internacional urgente pode apresentar a solicitação durante uma entrevista em um Passport Office em Adelaide, Brisbane, Canberra, Darwin, Hobart, Melbourne, Newcastle, Perth e Sydney. Requerentes no exterior devem contatar a missão diplomática ou consulado australiano mais próximo.

Renovações

Titulares de passaporte adulto que precisam renovar um passaporte válido por pelo menos dois anos e que esteja atualmente válido ou expirado há menos de um ano podem fazer uma solicitação de renovação simplificada consultando o site do governo ou uma agência do Australia Post.

Crianças

O governo australiano considera qualquer cidadão solteiro menor de 18 anos como criança, e todas as crianças, mesmo recém-nascidos, devem ter seu próprio passaporte para viajar ao exterior. A solicitação para passaporte de criança deve ser feita por um dos pais ou responsável, que deve apresentar identificação positiva ao fazer a solicitação.

Passaportes de crianças geralmente valem por cinco anos. Não podem ser renovados com o formulário de renovação — um novo formulário de solicitação deve ser usado a cada vez. Todos os pais ou responsáveis com responsabilidade legal pela criança devem dar consentimento na solicitação.

Documentos para Crianças

Uma cópia da certidão de nascimento oficial australiana da criança deve ser enviada junto com a solicitação. Se a criança nasceu no exterior, é necessária cópia da certidão de nascimento estrangeira oficial e comprovante de cidadania australiana. Também forneça passaportes anteriores da criança e, para crianças nascidas na Austrália, comprovante de cidadania de pelo menos um dos pais no momento do nascimento.