Informações sobre Passaporte Americano

Um passaporte válido dos EUA é obrigatório para americanos viajando para fora do país; passaportes fornecem prova de cidadania americana e demonstram o direito do portador à assistência de funcionários consulares dos EUA no exterior e à readmissão nos Estados Unidos. A lei dos EUA permite dupla nacionalidade, então possuir e usar um passaporte estrangeiro é permitido, mas cidadãos dos EUA devem usar um passaporte dos EUA para sair ou entrar nos Estados Unidos.

Obtendo um Passaporte

Passaportes são emitidos exclusivamente pelo Departamento de Estado dos EUA, em Unidades de Aceitação de Solicitações de Passaporte em todo o país. Uma lista dessas unidades pode ser encontrada online; correios são um local comum para obter um passaporte. Fora dos EUA, passaportes podem ser obtidos em qualquer embaixada ou consulado dos EUA.

Os solicitantes devem fornecer o formulário de solicitação, comprovante de cidadania dos EUA, identificação com foto, as taxas aplicáveis e duas fotos padrão de passaporte. Menores devem ser acompanhados por ambos os pais, ou um formulário notarizado significando a permissão dos pais ausentes, e esses pais também devem fornecer identificação válida.

As solicitações são normalmente processadas dentro de quatro a seis semanas a partir do momento da solicitação; serviço expedito é processado dentro de duas a três semanas porta a porta. Rastreamento online do status da solicitação está disponível.

Cartão de Passaporte dos EUA

Cartões de Passaporte dos EUA podem ser usados para entrar nos Estados Unidos a partir do Canadá, México, Caribe e Bermudas em travessias de fronteira terrestre ou portos marítimos de entrada (mas não podem ser usados para viagens aéreas). Eles são menores, mais convenientes e menos caros que passaportes livro completos.

Esses cartões contêm chips de identificação por radiofrequência (RFID) de leitura de proximidade para aumentar velocidade, eficiência e segurança nas travessias de fronteira terrestre e marítima dos EUA. Isso permite que inspetores de Alfândega e Proteção de Fronteiras acessem informações biográficas sobre um viajante. Cartões são emitidos com capas de bloqueio RFID protetoras para proteger contra leitura ou rastreamento não autorizado do cartão quando não está em uso.

Passaporte Eletrônico dos EUA

O Passaporte Eletrônico dos EUA (e-passport) é semelhante a um passaporte normal, mas também inclui um pequeno circuito integrado sem contato (chip de computador) embutido na contracapa. Este chip armazena com segurança os dados que também são apresentados na página de foto do passaporte, e também inclui uma fotografia digital que permite o uso de tecnologia de reconhecimento facial em fronteiras internacionais. Essas medidas permitem verificação automatizada de identidade, inspeções mais rápidas e maior segurança dos EUA.

Se um chip de passaporte falhar, o passaporte permanece um documento de viagem válido até sua data de expiração, e você ainda pode ser processado normalmente. Esses passaportes também incluem medidas de segurança adicionais para evitar leitura não autorizada das informações armazenadas no chip.

Histórico

Os EUA não tinham requisito de passaporte até 1941, com algumas exceções. Foram exigidos brevemente durante a Guerra Civil de 19 de agosto de 1861 a 17 de março de 1862; recomendados pela Ordem Executiva 2285 do Presidente Woodrow Wilson em 15 de dezembro de 1915; e de 22 de maio de 1918 até a terminação formal da Primeira Guerra Mundial em 1921.

Passaportes se tornaram obrigatórios em 21 de junho de 1941, por 55 Stat. 252, e têm sido exigidos desde então. Passaportes biométricos foram emitidos pela primeira vez em agosto de 2007.

Elementos do Passaporte

Todo passaporte contém uma página de dados e uma página de assinatura, com uma fotografia digitalizada do titular do passaporte e dados sobre o passaporte e seu titular. As seguintes informações estão incluídas: fotografia padronizada; tipo ["P" para "passaporte"]; código ["EUA"]; número do passaporte; nome completo; nacionalidade; local e data de nascimento; sexo; datas de emissão e expiração; autoridade; e anotações. Na parte inferior há uma zona legível por máquina, lida por um scanner óptico, que inclui todas as informações acima.

A página de assinatura deve ser assinada pelo titular ou por alguém com autoridade legal para assinar em nome do titular.

Fotografias de passaporte são 5 cm de largura por 5 cm de altura, visão frontal completa com boca fechada e olhos abertos; cabeça completa do topo do cabelo aos ombros; fundo branco; iluminação normal; e sem sombras, óculos escuros ou chapéus.

Passaportes dos EUA incluem a seguinte mensagem em inglês, francês e espanhol: "O Secretário de Estado dos Estados Unidos da América solicita a todos os interessados que permitam ao cidadão/nacional dos Estados Unidos aqui nomeado passar sem demora ou obstáculo e, em caso de necessidade, dar toda ajuda e proteção legal."