Informações sobre Passaporte sem Taxa (Non-Fee)

Ao solicitar passaporte, uma taxa de $75 a $95 é normalmente cobrada a partir de junho de 2010. No entanto, em alguns casos essa taxa pode ser dispensada. Esses passaportes sem taxa estão disponíveis para indivíduos, e dependentes de indivíduos, que vão ao exterior em nome do governo dos EUA. Indivíduos viajando ao exterior para homenagear familiares que morreram servindo nas forças armadas também são elegíveis. Isenções adicionais podem ser emitidas por razões humanitárias ou legais, mas são decididas caso a caso.

Viajando para o Governo dos EUA

Um indivíduo trabalhando para o governo dos EUA, cujo trabalho exige que viaje ao exterior, qualifica-se para passaportes sem taxa. Isso inclui membros das forças armadas e Corpo da Paz, bem como funcionários do Departamento de Estado e qualquer agência federal. Dependentes aprovados para viajar ao exterior junto com o indivíduo também são elegíveis para passaportes sem taxa. O passaporte sem taxa não se destina a ser usado para viagens pessoais.

Homenageando Soldados Caídos

Familiares de membros falecidos das forças armadas podem receber passaportes sem taxa para comparecer a funerais ou outros serviços memoriais. O falecido também pode estar enterrado no exterior ou ser lembrado em um dos memoriais Tablets of the Missing no exterior, e se familiares desejam viajar a esses locais, passaportes sem taxa podem ser emitidos.

O site do Departamento de Estado lista viúvas/viúvos e filhos como familiares, bem como pais, avós e irmãos. Uma carta da Comissão de Monumentos de Batalha Americanos detalhando o relacionamento do solicitante com o pessoal militar falecido e o país de destino deve ser incluída ao solicitar passaporte sem taxa. Esses passaportes são válidos por cinco anos e normalmente são enviados diretamente ao solicitante.

Isenções Adicionais

Indivíduos fora das categorias acima também podem ser isentos da taxa de passaporte por razões humanitárias ou legais. Não há requisitos declarados para este tipo de isenção, e a decisão fica a critério dos funcionários apropriados.

Como Solicitar

Membros do Corpo da Paz e funcionários de agências federais devem solicitar entrando em contato com o representante de viagens de suas respectivas organizações. Pessoal militar deve contatar seus escritórios de viagens da instalação, e funcionários do Departamento de Estado devem contatar seu Escritório Executivo do Bureau ou Técnico de Pessoal. Passaportes solicitados dessa maneira normalmente são enviados à organização do indivíduo e não ao indivíduo. Todos os outros indivíduos solicitando passaportes sem taxa o fazem entrando em contato com o escritório de seu senador.

Notas Importantes

O passaporte sem taxa não é válido para viagens pessoais; deve ser usado apenas ao viajar ao exterior para trabalhar em nome do governo dos EUA. Indivíduos podem ter simultaneamente passaporte pessoal e sem taxa, e devem usar o primeiro ao viajar por razões pessoais.

Mesmo se a taxa de passaporte for dispensada, o indivíduo ainda pode ser obrigado a pagar taxa de processamento de $25 se solicitar passaporte em uma unidade de passaporte padrão.