Requisitos para Mudança de Nome no Passaporte

Após certos eventos na vida como casamento ou divórcio, será necessário alterar seu nome legal no passaporte. Conhecer os requisitos para mudar seu nome pode tornar este processo bastante simples. Você vai querer fazer isso assim que seu nome legal for alterado, pois quatro a seis semanas são necessárias para receber seu novo passaporte.

Passaporte Emitido Há Menos de Um Ano

Se você precisa mudar seu nome legal no passaporte e tem seu passaporte há menos de um ano, deve completar uma Aplicação para Passaporte dos EUA: Mudança de Nome, Correção de Dados e Substituição Limitada de Livro de Passaporte (Formulário DS-5504). Você é obrigado a fornecer cópia original ou certificada da sua certidão de casamento ou documento certificado emitido por tribunal federal ou estadual declarando sua mudança de nome. Você então enviará pelo correio o formulário de aplicação, a evidência para apoiar sua mudança de nome, seu passaporte atual e duas novas fotos de passaporte para o endereço indicado no Formulário DS-5504. Não é necessário visitar centro de aceitação de passaporte ou pagar taxas.

Passaporte Emitido Há Mais de Um Ano

Se seu passaporte foi emitido há mais de um ano antes da mudança de nome, precisará renovar seu passaporte completando uma Aplicação para Passaporte dos EUA pelo Correio (Formulário DS-82). Deve fornecer evidência de sua mudança legal de nome como certidão de casamento ou documentos de tribunal federal ou estadual declarando sua mudança de nome. Deve ser documento original ou certificado. Estes documentos, junto com seu passaporte atual e duas novas fotos de passaporte, devem ser enviados para o endereço no Formulário DS-82. Há, a partir de dezembro de 2010, taxa de renovação de $110.

Você Não Tem Documentos Legais

Se seu nome legal mudou mas você não tem documentos para provar, deve visitar uma instalação de aceitação de passaporte. Deve completar Formulário DS-11: Aplicação para Passaporte dos EUA. Deve levar seu passaporte atual, duas novas fotos de passaporte e mínimo de três registros públicos provando data e local do seu nascimento. Também deve mostrar prova de que usou o novo nome exclusivamente nos últimos cinco anos, como registros fiscais ou militares. Há taxa de $135, a partir de dezembro de 2010.

Menores de 16 Anos

Para mudar legalmente passaporte de menor emitido há mais de um ano, terá que aplicar usando Formulário DS-11: Aplicação para Passaporte dos EUA pessoalmente em instalação de aceitação. Será requerido enviar documentos certificados apoiando a mudança de nome da criança como decreto de adoção. Duas novas fotos de passaporte e o passaporte atual também devem ser enviados além da taxa de $105. Existem vários documentos necessários dependendo das circunstâncias especiais da criança, como consentimento dos pais e comprovação de paternidade. Estes requisitos podem ser encontrados no site do Departamento de Estado dos EUA.