Requisitos de Passaporte na União Europeia

A União Europeia possui um sistema complexo de requisitos para seus passaportes, abrangendo não apenas o que deve constar no documento, mas também quando ele é efetivamente necessário. Cada Estado-membro tinha seus próprios requisitos, mas estes estão sendo harmonizados em toda a União.

O Acordo de Schengen

Todos os Estados-membros da UE, exceto Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Chipre e Romênia, eliminaram controles de fronteiras para viagens internas na Europa. Isso significa que não é necessário passaporte para viajar entre países do "Espaço Schengen". Ainda é necessário passaporte para entrar na Europa ou no Espaço Schengen vindo de fora, e também ao sair da Europa, inclusive dentro do Espaço Schengen.

Fotografias

Todos os passaportes europeus têm requisitos rigorosos de foto, devido ao uso de dados biométricos. As fotos devem ter fundo branco, creme ou cinza claro, mostrar o rosto completo do titular, sem sombras ou coberturas faciais. Óculos são permitidos apenas se os olhos permanecerem visíveis (sem reflexo ou lentes escuras).

Conteúdo

Cada Estado-membro emite seus próprios passaportes, mas todos compartilham semelhanças devido à harmonização. As capas devem identificar o documento como passaporte da União Europeia. A página "Dados Pessoais" deve conter: nome do titular, data de nascimento, nacionalidade, sexo e local de nascimento. Todas as informações devem constar em inglês e francês, podendo incluir também a língua nacional do Estado-membro.

Validade

Você precisará de passaporte válido para viajar na Europa, mas o termo "válido" pode ser enganoso. Além de cobrir o período até o dia da partida, a UE exige três meses de validade extra nos passaportes de cidadãos não-europeus, para imprevistos. Cidadãos da UE não precisam dessa validade extra.

Cartões de Identidade

Alguns Estados-membros emitem cartões de identidade nacionais. Estes são aceitos como forma válida de identificação de cidadão europeu, permitindo atravessar fronteiras dentro da Europa. Um cartão de identidade válido de um Estado-membro substitui o passaporte para viagens internas. Ainda é necessário passaporte para entrar e sair da Europa.