Como Alterar o Nome no Passaporte Australiano

Passaportes australianos usam o mesmo nome que aparece na certidão de nascimento de uma pessoa, então para alterar seu nome no passaporte australiano, você deve apresentar nova solicitação e fornecer evidência comprovando que uma mudança legal de nome ocorreu. O tipo de documentação necessária depende do motivo da mudança de nome, bem como do seu status como cidadão e residente australiano. Certifique-se de que seu pacote atenda aos requisitos para evitar atraso ou rejeição da solicitação.

Itens Necessários

• Formulário de solicitação
• 2 fotos idênticas de passaporte 35-40mm x 45-50mm, não mais que seis meses
• Comprovante de cidadania
• Certificado de mudança de nome
• Traduções (se aplicável)
• Fiador
• Taxa de arquivamento
• Documentos de apoio adicionais

Instruções

1. Solicite mudança legal de nome. Se você nasceu na, ou reside habitualmente na, Austrália, registre seu novo nome no cartório estadual onde vive ou nasceu. Obtenha documento original, como certificado de mudança de nome, decreto de divórcio ou certificado de casamento emitido pelo Cartório de Nascimentos, Óbitos e Casamentos, mostrando a mudança de nome. Se nasceu no exterior ou está baseado fora da Austrália, pode registrar em cartório civil equivalente no seu país. Obtenha original do certificado de mudança de nome e faça tradução para inglês, se necessário.

2. Preencha Formulário B-11: Declaração Geral do Solicitante de Passaporte se não mora na Austrália. Descreva onde vive agora, há quanto tempo e que não está mais baseado na Austrália.

3. Preencha formulário de solicitação PC8. Quando perguntado se está solicitando renovação de passaporte australiano, escolha "Não". Observe que você pode preencher Formulário PC8 online, mas não pode baixar cópia pdf em branco do mesmo. Imprima o formulário preenchido. (Nota: Você não pode enviar sua solicitação de passaporte australiano online.)

4. Obtenha fiador conforme exigido. O fiador deve completar algumas informações e atestar por escrito que você é a pessoa mostrada nas fotos do passaporte. Seu fiador deve estar acessível durante horário comercial para falar sobre você e sua solicitação de passaporte australiano.

5. Anexe outros requisitos documentais. Estes incluem evidência de sua cidadania australiana, como certidão de nascimento australiana ou passaporte; duas fotos de passaporte que atendam aos padrões oficiais australianos; três comprovantes de identidade (tipos aceitáveis listados no Formulário PC8); e taxa de arquivamento. Use apenas documentos originais.

6. Envie sua solicitação de passaporte. Se estiver no exterior, envie seu pacote para a embaixada ou consulado australiano mais próximo. Se estiver no país, envie para uma agência dos Correios Australianos ou Escritório de Passaportes Australiano. Processamento geralmente leva 10 dias úteis. Processamento expedito disponível por taxa adicional. Quando receber seu novo passaporte, seus outros documentos originais serão devolvidos a você também.