Restrições para Passaportes de Crianças

Para crianças menores de 16 anos, existem requisitos e restrições de passaporte que diferem ligeiramente dos requisitos para adultos. Crianças devem aplicar para passaporte pessoalmente, com ambos os pais presentes, para receber passaporte. Todas as crianças, independentemente da idade, também devem ter seu próprio passaporte ao viajar ao exterior.

Comprovação de Relacionamento dos Pais

Ambos os pais da criança aplicando para passaporte devem apresentar comprovação de seu relacionamento com a criança. Isso pode ser certidão de nascimento com nomes de ambos os pais ou papéis de adoção ou custódia.

Consentimento dos Pais

Todos os requerentes de passaporte pela primeira vez, independentemente da idade, devem aplicar pessoalmente em escritório consular ou instalação de aceitação. Crianças, porém, devem comparecer com ambos os pais, ou documento notarizado do pai ausente deve ser enviado explicando por que não pode estar presente. Pais devem fornecer consentimento parental escrito na aplicação de passaporte da criança na presença do agente de aceitação.

Validade

Passaporte de criança é válido apenas por 5 anos, em oposição ao período de 10 anos de validade de passaporte para cidadãos com 16 anos ou mais.