Restrições de Passaporte

Restrições de passaporte são um obstáculo para aqueles que tentam obter ou renovar seu passaporte. Existem várias situações em que um passaporte não pode ser renovado, muitas relacionadas a ordens judiciais e questões legais. Muitas restrições dependem do país de destino e dizem respeito à data de expiração e número de páginas livres no passaporte. No entanto, isso não impede o indivíduo de usar seu passaporte atual; simplesmente o impede de receber um novo passaporte.

Aplicação da Lei

As principais restrições relacionadas a passaportes são devido à aplicação da lei. Você pode ter um novo passaporte negado como condição de liberdade condicional, ordem judicial estadual ou federal ou mandado federal de prisão ou pedido de extradição. Após qualquer uma dessas ordens serem emitidas contra uma pessoa, seu nome entra em um banco de dados. Antes de passaportes serem fornecidos, o emissor verificará esses bancos de dados.

Fraude

Restrições de passaporte também se aplicam a um indivíduo que obteve um passaporte fraudulento. Tais situações ocorrem se o passaporte foi emitido por acidente, se o passaporte é falsificado ou se o certificado de naturalização do indivíduo foi cancelado. O indivíduo pode viajar com este passaporte até que o tribunal ou um oficial de prisão o aprehenda. No entanto, se o nome da pessoa estiver em um banco de dados, o uso de tal passaporte resultará em sua prisão.

Expiração

Alguns países exigem que seu passaporte seja válido por vários meses após você deixar o país. Se seu passaporte está prestes a expirar quando você viaja ou apenas alguns dias após partir do país do qual você é cidadão, você pode não ter permissão para viajar. Por exemplo, qualquer país que exija visto para entrada exigirá que o passaporte seja válido não menos que seis meses após sua estadia pretendida no país estrangeiro. Verifique as especificações para cada país de destino para garantir que seu passaporte seja válido.

Páginas Vazias

Você pode precisar ter pelo menos duas páginas vazias em seu passaporte. Vários países têm requisitos de entrada que se referem ao número de páginas vazias. Eles carimbarão o passaporte quando você entrar e sair do país. Se o passaporte estiver muito cheio, você pode não ter permissão para entrar no país até obter um novo passaporte. Esta restrição varia dependendo do país.