Como Obter um Passaporte Filipino para uma Criança Americana

Apenas cidadãos de um determinado país podem solicitar o passaporte de seu país. Portanto, para que uma criança americana seja elegível para um passaporte filipino, a criança deve ter nascido de um ou mais cidadãos filipinos. Todos os passaportes filipinos emitidos nos Estados Unidos devem ser solicitados pessoalmente em um Consulado Geral ou Embaixada das Filipinas. Para provar o direito da criança à cidadania, um Certificado de Nascimento no Exterior emitido pelo consulado filipino deve ser arquivado antes ou simultaneamente com a solicitação de passaporte.

Itens Necessários

• Formulário de solicitação de passaporte
• 3 fotos de passaporte
• Certificado de Relatório de Nascimento
• Passaportes dos pais
• Documentos de apoio
• Taxa

Instruções

1. Baixe, imprima e complete um formulário de solicitação de passaporte filipino do site da Embaixada das Filipinas em Washington D.C., ou de qualquer um dos oito consulados e consulados honorários das Filipinas nos Estados Unidos. Os consulados estão localizados em São Francisco, Portland (Oregon), Honolulu, Chicago, Los Angeles, Nova York, Miami e Atlanta. Se a criança tem mais de oito anos, ela deve assinar o formulário de solicitação. Se a criança tem menos de oito anos, o pai ou responsável legal deve assiná-lo.

2. Reúna os documentos de apoio necessários. Estes incluem:
   • Certificado de Relatório de Nascimento no Exterior emitido pelo Consulado ou Embaixada Filipina. Isso pode ser solicitado simultaneamente com a solicitação de passaporte. É um formulário especial de certidão de nascimento para cidadãos nascidos fora do país e deve ser obtido no consulado.
   • Certidão de nascimento dos EUA.
   • Certidão de casamento dos pais.
   • Registros médicos do hospital onde a criança nasceu.
   • Passaportes originais.
   • Fotocópias das páginas de informações de ambos os pais e uma carta de consentimento para a criança viajar assinada por ambos os pais. Se apenas um dos pais puder comparecer pessoalmente no agendamento, a carta de consentimento deve ser notarizada.

3. Obtenha três fotos idênticas de 4,5 cm x 3,5 cm para passaporte. Ao contrário das fotos de passaporte dos EUA, as fotos de passaporte filipinas devem ser tiradas em frente a um fundo azul royal. Explique bem este critério ao seu fotógrafo para evitar risco de rejeição.

4. Vá pessoalmente ao consulado ou embaixada com os documentos e formulários necessários. O passaporte não pode ser solicitado pelo correio. Você deve apresentar sua identificação e prova de tutela legal da criança. Você precisará dar impressões digitais dos polegares esquerdo e direito no formulário de solicitação.

5. Pague a taxa de processamento atual para o passaporte de 32 ou 64 páginas, dependendo de qual você está obtendo. Se você não pretende retornar ao consulado, envie um envelope pré-pago e auto-endereçado junto com a solicitação para que o passaporte possa ser enviado por correio.