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Leis de Não-Fumador em Condomínios no Havai

Em 2006, o Havai aprovou uma lei de não-fumador que proíbe fumar em qualquer área fechada ou parcialmente fechada de um estabelecimento comercial. Muitos estados estão a adotar leis anti-tabaco semelhantes para limitar a exposição de empregados e clientes ao fumo passivo.

O que é um Edifício Fechado?

Não fume neste pátio do Havai!

A lei do Havai define que um edifício fechado é qualquer edifício com telhado ou toldo. A lei cobre quartos de hotel e condomínio, mas estende-se a pátios e passagens cobertas também.

Exceções à Lei

Hotéis e condomínios podem designar 20% dos quartos para fumadores. Se é fumador, pode conseguir um quarto para fumadores se procurar. Se é não-fumador, pode procurar hotel ou condomínio 100% livre de fumo.

Multas Pesadas por Violar a Lei

Multas grandes podem ser impostas por fumar onde não deve no Havai.

A multa individual é $50 mais custas judiciais. Uma empresa que cometa a infração será multada entre $100 e $500. Alguns hotéis podem impor a multa a hóspedes não conformes por os colocar em risco.