Quais são as Especificações DOT para Patinetes?

A Administração Nacional de Segurança no Tráfego Rodoviário (NHTSA) definiu o termo "motocicleta" como um veículo motorizado com assento e no máximo três rodas no chão. A NHTSA não define o termo "patinete", no entanto. A NHTSA afirma que um patinete não tem relevância para a classificação de um veículo de acordo com os padrões federais de segurança de veículos motorizados. Assim, o departamento de transportes (DOT) em cada estado dos EUA é livre para regular tanto o termo "patinete" quanto o uso de um patinete.

Importação Off-Road para Corrida

• Se um patinete motorizado pode viajar a uma velocidade superior a 32 km/h, pode ser importado como veículo off-road de corrida. Um importador deve preencher a Caixa 8 de um formulário de declaração HS-7 com a Alfândega, declarando que um patinete não foi fabricado para uso em estradas e fornecer uma declaração adicional, como um rótulo do fabricante, confirmando que o patinete não foi construído para uso em estradas ou rodovias e que seria usado para corrida. Um patinete de corrida off-road importado pode ter um ou mais faróis, mas não pode ter espelhos retrovisores ou setas.

Importação como Patinete Motorizado

• Um importador de um patinete que tem luzes, setas e espelhos deve declarar o patinete como veículo motorizado em um formulário de declaração HS-7 com a Alfândega. Se o patinete pode viajar a mais de 32 km/h, a NHTSA o classificará como veículo motorizado, e deve cumprir os padrões federais de segurança de veículos motorizados e ter um rótulo do fabricante que confirme conformidade com esses padrões.

Importação com Não Conformidade

• Duas razões pelas quais um patinete recebe uma classificação de não conformidade incluem a falta de conformidade do fabricante com os padrões federais de segurança de veículos motorizados na fabricação do patinete e a falta de uma classificação de velocidade superior a 32 km/h. Se um patinete não é fabricado de acordo com os padrões federais, deve ser declarado na Caixa 3 de um formulário de declaração HS-7 com a Alfândega. Um importador registrado no DOT ou pessoa de contato de importador registrado deve trazer o patinete à conformidade após a importação. Se um patinete não tem a capacidade de viajar mais de 32 km/h, um importador deve declarar isso na Caixa 8 de um formulário HS-7 como veículo off-road — mesmo que tenha luzes, setas e espelhos — para conformidade após a importação.