Impostos Estaduais de Ohio sobre Alimentos

Consumidores de Ohio pagam imposto sobre vendas em produtos e serviços adquiridos, que ajuda a financiar funções do governo estadual e local. Segundo Sean Tevis, representante na Legislatura do Kansas, famílias e indivíduos de baixa renda pagam uma porcentagem maior de sua renda em alimentos, tornando o imposto sobre vendas de alimentos prejudicial aos pobres. Por esse motivo, o estado de Ohio não cobra imposto sobre vendas em quase todos os produtos alimentícios e oferece definições claras sobre quais produtos devem ser considerados isentos de imposto sobre vendas.

Considerações

A isenção de imposto sobre vendas do estado de Ohio aplica-se a todos os produtos alimentícios consumíveis que oferecem valor nutricional quando ingeridos por humanos, seja em forma líquida, sólida, congelada, seca ou desidratada. Em 2004, o estado alterou a definição de itens alimentícios para incluir água, gelo, sucos de frutas e vegetais com concentração superior a 50%, goma de mascar, balas de hortelã e bebidas adoçadas que contêm leite. Consumidores não pagam imposto sobre condimentos, sacos de açúcar, produtos de padaria, batatas fritas, óleos de cozinha, extratos de café e chá.

O estado não aplica imposto sobre vendas a quaisquer itens comprados com vale-alimentação.

Exceções

O Departamento de Tributação de Ohio permite imposto sobre vendas em bebidas adoçadas com açúcar ou xarope de milho, como refrigerantes ou sucos açucarados, tabaco e bebidas alcoólicas. Bebidas com sabor de cerveja que contêm álcool em concentração inferior a meio por cento recebem isenção de imposto sobre vendas. O estado tributa misturas de bebidas em pó, como Tang e Kool-Aid. A isenção de imposto sobre vendas de Ohio não se aplica a vitaminas, ração animal, medicamentos, óleo mineral ou drogas para dieta.

Consumo

A partir de janeiro de 2011, restaurantes de Ohio cobram imposto sobre vendas de 5,5% em todas as compras de alimentos consumidos no local. Compradores que adquirem fast food para consumo fora do estabelecimento não precisam pagar este imposto, segundo o Departamento de Transportes de Ohio. O condado local pode optar por adicionar uma taxa adicional de 1,5% sobre alimentos de restaurantes, para uma taxa combinada máxima de 7%.

Exclusões

O estado não tributa todas as vendas de alimentos preparados. Segundo o Departamento de Tributação de Ohio, alimentos consumidos no local por funcionários de restaurante como parte de sua compensação ou benefício adicional não geram imposto sobre vendas. O estado não tributa planos de refeições de faculdades ou escolas ou alimentos vendidos a estudantes nestes ambientes. Alimentos preparados vendidos por organizações beneficentes e igrejas recebem isenção de imposto sobre vendas se tais vendas não ocorrerem mais de seis dias em um ano civil.