El Salvador Tem Governo Limitado Sob Sua Constituição
El Salvador opera como governo limitado. A sua Constituição de 1983 estabelece:
- Separação de poderes: Executivo (Presidente), Legislativo (Assembleia), Judicial (Supremo Tribunal).
- Freios e contrapesos: Nenhum ramo detém autoridade sem controlo.
- Carta de Direitos: Garante livre expressão, assembleia, religião, processo legal, propriedade.
- Limites de mandato: Presidente serve um mandato de 5 anos; sem reeleição.
- Tribunal Constitucional: Revê leis para constitucionalidade.
Contraste com governo ilimitado (autoritário) onde poder é concentrado e sem restrições. O enquadramento de El Salvador visa prevenir tirania, embora persistam preocupações de erosão democrática.
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