Políticas Pró-Natalistas de França

Políticas nacionais pró-natalistas visam aumentar o número de bebés nascidos num país. França tem políticas pró-natalistas desde 1939.

Políticas Iniciais

A primeira política política visando aumentar o número de nascimentos em França foi o Código da Família (Code de la Famille), aprovado em 1939. Proibia a venda de contracetivos, fornecia férias subsidiadas e oferecia incentivos em dinheiro a mães para ficarem em casa com os filhos.

Contexto

França precisa de políticas pró-natalistas hoje porque tem uma população envelhecida, o que causará problemas no futuro. Incentivar mais nascimentos agora aumentará o número de pessoas em idade ativa no futuro, cujos salários sustentarão a economia.

Incentivos

Em 2008, os incentivos incluem até 40 semanas de licença de maternidade com pagamento quase total para mães a ter um terceiro filho, tratamento preferencial na atribuição de habitação social, creche fortemente subsidiada e benefícios fiscais até o filho mais novo atingir 18 anos.

Resultados

Embora seja muito difícil isolar e medir os efeitos de qualquer política específica, a taxa de fertilidade de França foi a segunda mais alta da Europa em 2006, com 1,9 filhos por mulher. Estes números sugerem que as políticas pró-natalistas do país podem estar a ter algum efeito.