O Canadá Não Tem Província "Principal": Todas São Iguais na Constituição
O Canadá não tem uma província "principal". O Ato Constitucional de 1867 (antigo Ato da América do Norte Britânica) estabelece dez províncias e três territórios como parceiros iguais na Confederação — cada uma com sua própria legislatura, primeiro-ministro e jurisdição sobre saúde, educação, recursos naturais e mais.
Províncias vs. Territórios
- Províncias (10): Ontário, Quebec, Nova Escócia, Novo Brunswick, Manitoba, Colúmbia Britânica, Ilha do Príncipe Eduardo, Saskatchewan, Alberta, Terra Nova e Labrador. Poderes constitucionais são consagrados.
- Territórios (3): Territórios do Noroeste, Yukon, Nunavut. Poderes delegados pelo Parlamento federal; podem ser alterados unilateralmente (embora raramente).
Concepções Errôneas Comuns
- Ontário tem a maior população (~40%) e PIB — mas não primazia constitucional.
- Quebec tem direito civil distinto e status linguístico — ainda é uma província como as outras.
- Não há "província capital" — Ottawa (capital) fica em Ontário, mas é administrada federalmente.
Federalismo significa soberania compartilhada, não hierarquia. Cada província é "principal" por direito próprio.
Canadá
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