Estrutura Organizacional ASEAN Aprovada na 2ª Cimeira (1977)

Na 2ª Cimeira ASEAN, Kuala Lumpur, 4–5 Agosto 1977, líderes aprovaram nova estrutura organizacional ASEAN, substituindo mecanismo ad-hoc desde 1967. Quatro pilares:

1. Cimeira Chefes Governo ASEAN (ASEAN Summit / APT)
   • Órgão supremo. Reúne mínimo uma vez ano (agora 2x/ano + especial).
   • Define grandes políticas, direção estratégica, resolve disputas.
2. Conselho Ministros ASEAN (ASEAN Ministerial Meeting / AMM)
   • Órgão decisão operacional. Ministros Negócios Estrangeiros + ministros setoriais (Economia, Defesa, etc).
   • Supervisiona implementação decisões Cimeira, coordena cooperação setorial.
3. Comité Permanente ASEAN (ASEAN Standing Committee / ASC)
   • Órgão execução diária. Compreende Secretário-Geral + Embaixadores ASEAN estados membros (Kuala Lumpur/Jacarta).
   • Prepara AMM, monitora implementação, coordena secretariado.
4. Secretariado ASEAN
   • Órgão administração permanente. Sediado em **Jacarta, Indonésia**.
   • Liderado **Secretário-Geral** (eleito 5 anos, não-meritocracia rotacional).
   • Staff profissional + staff destacado estados membros.

Desenvolvimento Pós-1977

• 1992: Secretário-Geral torna full-time profissional (não embaixador ativo).
• 2003: Carta ASEAN (vigente 2008) — legaliza estrutura, adiciona órgãos: ASEAN Coordinating Council, ASEAN Sectoral Ministerial Bodies, ASEAN Intergovernmental Commission on Human Rights (AICHR).
• 2010: Comunidade ASEAN (Político-Segurança, Económico, Sociocultural) — três pilares.

Estrutura 1977 = fundação burocracia ASEAN moderna. De clube reuniões a organização baseada regras.