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Seis Pilares da Democracia na África do Sul

A democracia constitucional da África do Sul repousa sobre seis princípios fundamentais:

  1. Sufrágio Universal: Todo cidadão 18+ vota, independentemente de raça, gênero, deficiência, status.
  2. Eleições Regulares, Livres e Justas: Realizadas em intervalos fixos (nacional/provincial a cada 5 anos).
  3. Regra da Maioria: Partido/coligação com mais votos forma governo.
  4. Proteção dos Direitos das Minorias: Constituição (Carta de Direitos) protege minorias; ação afirmativa promove equidade.
  5. Liberdade de Expressão e Associação: Fala, imprensa, assembleia, sindicalização, organização política garantidas.
  6. Judiciário Independente: Tribunais (Tribunal Constitucional no ápice) livres de interferência executiva/legislativa; defendem Constituição.

Estes princípios, consagrados na Constituição de 1996, transformaram o legado do apartheid em uma ordem baseada em direitos.