Seis Pilares da Democracia na África do Sul
A democracia constitucional da África do Sul repousa sobre seis princípios fundamentais:
- Sufrágio Universal: Todo cidadão 18+ vota, independentemente de raça, gênero, deficiência, status.
- Eleições Regulares, Livres e Justas: Realizadas em intervalos fixos (nacional/provincial a cada 5 anos).
- Regra da Maioria: Partido/coligação com mais votos forma governo.
- Proteção dos Direitos das Minorias: Constituição (Carta de Direitos) protege minorias; ação afirmativa promove equidade.
- Liberdade de Expressão e Associação: Fala, imprensa, assembleia, sindicalização, organização política garantidas.
- Judiciário Independente: Tribunais (Tribunal Constitucional no ápice) livres de interferência executiva/legislativa; defendem Constituição.
Estes princípios, consagrados na Constituição de 1996, transformaram o legado do apartheid em uma ordem baseada em direitos.
África
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