Requisitos de Imigração para Malta

A partir de 10 de fevereiro de 2009, a Lei de Cidadania Maltesa determina quem pode imigrar para a República de Malta. A maioria dos indivíduos solicita licenças de residência que duram de um a cinco anos. Imigrantes devem ter um propósito proveitoso no país e podem se tornar cidadãos após cinco anos de residência.

Imigração da União Europeia

Devido a tratados entre nações membros da União Europeia (UE), restrições de imigração são menos rigorosas para residentes da UE que esperam imigrar para Malta. O Formulário CEA/21 Solicitação de Certificado de Registro (nacionais da UE) tem apenas três páginas e nenhuma taxa é cobrada para obter uma licença de residente. Se obtendo educação em Malta, imigrantes europeus têm direito de residência no país. A lei de imigração de Malta exige que todos os imigrantes de nações membros da UE sejam autossuficientes, exigindo uma renda anual mínima de 14.000 euros, a partir de 2010. Cidadãos da UE também podem imigrar para Malta com poucas restrições se estiverem aceitando emprego em Malta ou se estiverem iniciando um negócio.

Imigração Não Europeia

Todos os países que não são estados membros da UE devem solicitar uma licença de residente. O Formulário CEA/20 Solicitação de Licença de Residência para Nacionais Não-UE/EEE tem cinco páginas. A taxa para se tornar residente por um ano ou menos é 23,29 euros, enquanto a taxa para se tornar residente de longo prazo de Malta (cinco anos ou menos) é 116,46 euros a partir de 2010. Futuros residentes devem incluir documentação. Alguma documentação necessária inclui fotografias, comprovante de meios financeiros, evidência de seguro saúde, certidões de nascimento e licenças de emprego. Todos os imigrantes devem estar empregados ou autoempregados, estudando em faculdade ou universidade, economicamente autossuficientes ou aposentados.

Naturalização

Imigrantes que têm status de residente permanente em Malta podem solicitar tornar-se cidadãos deste país se atenderem certas qualificações. Potenciais cidadãos devem ser fluentes em maltês ou inglês e devem mostrar bom caráter moral. Potenciais cidadãos devem ter residido em Malta por cinco anos e devem estar presentes em Malta no ano anterior à data da solicitação de cidadania.

Circunstâncias Especiais

Em certas circunstâncias, indivíduos podem contornar requisitos de imigração para tornar-se cidadão de Malta. Se você foi casado com um cidadão de Malta por pelo menos cinco anos ou é viúvo que teria sido casado com um cidadão de Malta por cinco anos se não tivesse falecido, você pode solicitar cidadania imediata. Pessoas nascidas de pais malteses fora do país podem qualificar-se para cidadania automática. Uma série de documentos terá que ser fornecida ao governo maltês como certidões de casamento e nascimento.