Regras e Documentos para Tirar o Passaporte Americano: Guia Atualizado

O passaporte é documento obrigatório para viagens internacionais e, pós-11/09, tornou-se exigência até para destinos antes isentos (México, Caribe, Canadá). Seguir as regras à risca evita atrasos ou negativas.

Contexto Histórico

Antecedentes no séc. XV (Henrique V, Inglaterra) como salvo-conduta. Generalizaram-se após WWI. Iniciativa WHTI (Western Hemisphere Travel Initiative), vigente desde 01/06/2009: todo cidadão dos EUA deve apresentar passaporte ou passaporte-card ao sair/entrar no país — inclusive México, Bahamas, Caribe. Antes, certidão de nascimento + foto bastava para alguns destinos. Não mais.

Como Solicitar: Pessoalmente ou por Correio

Melhor garantia: solicite o guia oficial de formulários (online ou correio).

Pessoalmente (agências designadas: correios, cartórios, bibliotecas)

• Preencha o formulário DS-11 (não assine antes do agente).
• Prova de cidadania (original + cópia): certidão de nascimento EUA, certificado de naturalização, passaporte anterior ou certificado de cidadania.
• ID com foto (original + cópia): CNH, ID militar, ID estadual.
• Foto 5x5 cm (2x2 in), colorida, fundo branco, rosto 25-35 mm do queixo ao topo, últimos 6 meses, roupa civil (sem uniforme), duas cópias idênticas.
• Taxas (2024): $130 (passaporte) + $35 (taxa de execução) = $165. Pagamento: cheque/money order ao "U.S. Department of State" + taxa de execução à agência (cartão/dinheiro).

Por Correio (renovação: DS-82, se passaporte anterior < 15 anos, emitido ≥ 16 anos, sem danos)

• Formulário DS-82 assinado.
• Passaporte anterior (será devolvido).
• Foto nova (mesmos requisitos).
• Comprovante de mudança de nome (se aplicável).
• Taxa: $130 (cheque/money order ao Dept. of State).
• Envio: envelope rastreável (USPS Priority Mail Express recomendado).

Prazos e Urgência

• Rotina: 6-8 semanas (pode variar).
• Expedited (urgente): +$60 → 2-3 semanas + frete expresso (~$19,50).
• Emergência real (viagem < 14 dias): agende em agência de passaporte (prova de viagem).

Dica: Renove com 9-12 meses de antecedência do vencimento. Muitos países exigem 6 meses de validade residual.