Como Solicitar Restituição de IVA no Aeroporto

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tributo que os países da União Europeia cobram sobre a maioria dos bens e serviços adquiridos em seu território. Moradores e viajantes pagam esse IVA sempre que compram um item sujeito a esse imposto. No entanto, viajantes residentes fora da União Europeia têm direito a receber a restituição do IVA pago. A maioria dos aeroportos possui balcões onde os viajantes podem solicitar o reembolso — às vezes, inclusive na moeda local — antes de deixar o país. Para receber a restituição, é necessário guardar todos os comprovantes de compra com o valor do IVA discriminado e manter os itens adquiridos para verificação.

Itens Necessários

• Formulário de restituição de IVA
• Comprovantes de compra (notas fiscais/receipts)
• Passaporte
• Itens adquiridos

Instruções

1. Obtenha o formulário de restituição de IVA no estabelecimento onde realizou suas compras. Lojas duty-free costumam disponibilizar esses formulários.

2. Preencha o formulário de solicitação de restituição. Serão necessários: seu nome, endereço e país de origem, descrição dos itens comprados, datas das compras, valor dos itens e montante do IVA pago.

3. Dirija-se à alfândega do aeroporto de embarque e apresente o formulário, comprovantes, passaporte e os itens adquiridos. Não despache a bagagem contendo esses itens antes de passar pela alfândega. A alfândega analisará seu formulário, comprovantes e mercadorias, carimbará o formulário e o devolverá a você.

4. Apresente o formulário carimbado em um balcão de restituição no aeroporto para receber o valor em dinheiro na hora. Alternativamente, você pode enviar o formulário de volta ao varejista para receber o reembolso por cheque.