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Lei do Retorno de Israel: Apenas Para Judeus — Árabes Não Elegíveis

A Lei do Retorno (1950) concede cidadania automática a judeus (e seus filhos, netos, cônjuges) que imigram para Israel (Aliyah).

Quem É "Judeu" Pela Lei?

  • Nascido de mãe judia, ou
  • Convertido ao judaísmo (ortodoxo, conservador, reformista — reconhecidos para Lei Retorno, embora monopólio ortodoxo em casamento/conversão em Israel crie complexidade).

Árabes e a Lei

Árabes (como categoria étnica/religiosa) não são elegíveis. Árabes palestinos, cidadãos árabes de Israel, ou quaisquer árabes não-judeus não podem reivindicar cidadania sob esta lei.

Familiares Não-Judeus

Cônjuges, filhos, netos de judeus são elegíveis (desde emenda 1970), mesmo se não judeus. Inclui cônjuges árabes de judeus.

Cidadania/Residência Palestina

Estruturas separadas: residentes Jerusalém Oriental (residência permanente), unificação familiar (congelada desde 2003), Gaza/Cisjordânia (jurisdição AP). Não Lei Retorno.

Princípio Central

A lei incorpora cerne sionismo: Israel como Estado-nação povo judeu, com "direito retorno" para judeus globalmente — contrapartida a reivindicações direito retorno palestino.