Qual é a Função de um Passaporte?

Seja chegando por ar, terra ou mar, visitantes de um país estrangeiro precisarão ter passaporte válido. O governo dos EUA recomenda que pessoas com familiares vivendo em países estrangeiros, aqueles que desejam férias no exterior ou cidadãos com trabalho que possa exigir viagem internacional tenham passaporte válido. Para esses viajantes, um passaporte serve a muitas funções importantes.

Estabelecer a Identidade do Portador

• Um passaporte é um documento emitido pelo governo que identifica o portador para todos os fins de viagem internacional. Detalhes neste documento incluem nome do portador, data de nascimento, sexo e local de nascimento. Triagens rigorosas de solicitação e papelada estabelecem a identidade do solicitante antes da emissão do passaporte. Solicitantes devem ser capazes de apresentar prova de cidadania americana e identificação aprovada pelo governo.

Documentar Viagens Anteriores e Datas

• Um passaporte típico contém quinze páginas onde carimbos com datas de entrada e saída de países estrangeiros são colocados. Ao chegar ou sair de um país estrangeiro, visitantes devem se dirigir à área de alfândega para verificação de documentos onde um oficial de imigração examinará seu passaporte. Verificação bem-sucedida será representada pelo oficial colocando o carimbo único do país no livro.

Identidade Nacional do Portador

• Uma das funções mais importantes do passaporte é identificar a nacionalidade do seu portador. Um passaporte oficial declarará claramente o país de origem do viajante. Simplesmente porque o passaporte tem o país de origem do viajante não significa que oferece ao portador os mesmos direitos do seu país de origem. Países que reconhecem os direitos constitucionais e leis do país emissor o fazem porque participam de acordos internacionais.

Readmissão ao País

• A posse de um passaporte, por si só, não dará direito ao portador de entrar em qualquer país. Um passaporte permite que um indivíduo retorne ao país que o emitiu se lhe for negada a admissão a uma nação estrangeira. Por exemplo, se uma pessoa que adquiriu passaporte dos Estados Unidos for negada entrada a qualquer outro país, será imediatamente concedida entrada de volta aos Estados Unidos.