Requisitos para Solicitação de Passaporte Filipino

Primeiros Solicitantes

Cidadãos filipinos maiores de 18 anos devem comparecer ao escritório do Department of Foreign Affairs para submeter a solicitação. Junto com o formulário, deve apresentar certidão de nascimento em papel de segurança emitida pelo National Statistics Office (NSO) ou Cópia Autenticada da certidão de nascimento emitida pelo cartório local e autenticada pelo NSO. Também três fotos coloridas tamanho ID, fundo azul royal. Se menor de 18, deve trazer todos os documentos e ser acompanhado por um dos pais. Se pais não são casados, deve comparecer com a mãe biológica.

Mulheres Casadas - Primeiras Solicitantes

Mulheres casadas que desejam usar o sobrenome do cônjuge devem trazer todos os documentos de solicitante adulto pela primeira vez mais o contrato de casamento. As que desejam voltar ao nome de solteira (por falecimento, anulação ou divórcio do cônjuge) devem apresentar certidão de óbito do falecido, sentença de anulação ou sentença de divórcio, respectivamente.

Renovação de Passaportes Marrom

Passaportes marrom foram emitidos antes de 1º de maio de 1995. Se tinha passaporte marrom, deve apresentar o passaporte antigo, fotocópias das páginas 1, 2 e 3 e as páginas com os carimbos mais recentes de saída e chegada do Bureau of Immigration. Também deve mostrar prova de cidadania com nome do meio completo.

Renovação de Passaportes Verdes

Se tem passaporte verde, emitido após 1º de maio de 1995, deve apresentar o passaporte e fotocópia da capa interna e traseira. Também mostrar páginas com carimbos mais recentes do Bureau of Immigration. Se menor de 18 e pais não casados, deve comparecer com a mãe. Também deve mostrar prova de cidadania.

Mulheres Casadas e Menores

Mulheres casadas que desejam renovar devem comparecer pessoalmente ao Department of Foreign Affairs e trazer contrato de casamento. Menores devem comparecer com um dos pais; se pais estão no exterior, o menor pode trazer declaração de apoio e consentimento ou procuração especial. Passaporte e fotocópia do passaporte da pessoa que viaja com a criança também devem ser apresentados.

Taxas de Passaporte

Processamento regular (14 dias): 500 pesos filipinos. Processamento expedito (7 dias): adicional 250 pesos. Substituição de passaporte válido perdido: 700 pesos.