Requisitos para Solicitação de Passaporte Filipino

Para obter um passaporte filipino, você deve ser cidadão da República das Filipinas. Aqueles que têm dupla cidadania nas Filipinas e em outra nação também têm direito a um passaporte filipino. Ex-nacionais filipinos que são cidadãos naturalizados de outro país não podem manter um passaporte filipino. Junto com a cidadania, existem vários outros requisitos para obter um passaporte filipino.

Solicitantes de Primeira Viagem

Cidadãos filipinos maiores de 18 anos devem comparecer ao escritório do Departamento de Relações Exteriores para enviar seus formulários de solicitação. Junto com o formulário, você deve trazer uma certidão de nascimento em papel de segurança emitida pelo National Statistics Office ou uma Cópia Autenticada da sua certidão de nascimento emitida pelo cartório civil local e autenticada pelo NSO. Você também deve ter três fotos coloridas tamanho 3x4 do seu rosto, com fundo azul royal. Se você tem menos de 18 anos, deve trazer todos os documentos acima e estar acompanhado por um dos pais. Se seus pais não são casados, você deve comparecer com sua mãe biológica.

Mulheres Casadas - Solicitantes de Primeira Viagem

Mulheres casadas que desejam usar o sobrenome do cônjuge devem trazer todos os documentos exigidos para um solicitante adulto de primeira viagem junto com seu contrato de casamento. Para aquelas que desejam voltar a usar o nome de solteira (devido à morte do cônjuge, anulação ou divórcio), são exigidos respectivamente a certidão de óbito do falecido marido, a sentença de anulação ou a sentença de divórcio.

Renovação de Passaporte Marrom

Passaportes marrons foram emitidos antes de 1º de maio de 1995. Se você tinha um passaporte marrom, deve trazer seu passaporte antigo, fotocópias das páginas 1, 2 e 3 e as páginas mostrando os carimbos mais recentes de saída e chegada do Bureau of Immigration. Você também deve comprovar cidadania, com nome do meio completo.

Renovação de Passaporte Verde

Se você tem um passaporte verde, emitido após 1º de maio de 1995, deve apresentar o passaporte e uma fotocópia da capa interna e traseira. Você também deve mostrar as páginas com os carimbos mais recentes de saída e chegada do Bureau of Immigration. Se você tem menos de 18 anos e seus pais não são casados, deve comparecer com sua mãe. Você também deve comprovar cidadania.

Mulheres Casadas e Menores

Mulheres casadas que desejam renovar seus passaportes devem comparecer pessoalmente ao Departamento de Relações Exteriores e trazer seu contrato de casamento. Menores devem comparecer com qualquer um dos pais, mas se os pais estão no exterior, o menor pode trazer uma declaração juramentada de apoio e consentimento ou uma procuração especial. O passaporte e a fotocópia do passaporte da pessoa que viaja com a criança também devem ser apresentados.

Taxas do Passaporte

Para processamento regular (14 dias), os solicitantes devem pagar 500 pesos filipinos. Processamento acelerado (7 dias) custa 250 pesos filipinos adicionais. Substituição de passaporte válido perdido custa 700 pesos filipinos.